Insegurança alimentar: programa prevê erradicação da fome no Brasil até 2030

A alimentação é um direito básico, mas boa parte da sociedade não tem acesso. Com a meta de ampliar os programas de segurança alimentar e erradicar a fome no Brasil até 2030, foi lançado nesta terça-feira, em São Paulo, o movimento Pacto contra a Fome. O objetivo da iniciativa é envolver empresários, o terceiro setor, entre outros, em busca de soluções para o combate à fome e à insegurança alimentar. Conforme estudos do Pacto, em 2022, cerca de 33 milhões de brasileiros estavam em situação de fome. 

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz destaca a importância de unir forças para o combate à fome. “Não podemos nos conformar que tantos brasileiros continuem passando fome em 2023, com tantos saberes e tecnologias disponíveis. É incoerente, um dos maiores produtores e exportadores agrícolas no mundo, ainda ter cidadãos passando fome e, ao mesmo tempo, desperdiçar alimentos desde o campo à mesa”, ressalta.

Ao participar do lançamento do Pacto contra a Fome, o secretário estadual de Assistência Social, Beto Fantinel, garante que a iniciativa visa mobilizar a sociedade no enfrentamento à fome. “Conforme dados do Pacto, são necessários 7 milhões de toneladas de alimentos ao ano para superar a fome no Brasil, mas desperdiçamos 55 milhões de toneladas de alimentos por ano. Isso desde transporte até a perda na indústria e no mercado”, ressalta. “Desperdiçamos 8 vezes mais do que a gente precisa para combater a fome no Brasil”, completa.

Dados da Rede Penssan, divulgados em 2022, apontam que 14,1% dos domicílios do Rio Grande do Sul sofrem de insegurança alimentar grave. A estatística coloca o RS na frente dos outros estados do Sul em relação ao problema, como Santa Catarina (4,6%) e Paraná (8,6%). Fantinel destaca que o governo do Estado já trata do tema. Uma das alternativas seria firmar parceria com supermercados para aproveitar alimentos que estão com prazo de validade prestes a vencer e serão descartados.

“Discutimos a possibilidade de o governo do Estado dar crédito de ICMS para os supermercados, que nos entregariam alimentos com tempo possível de a gente fazer com que chegue à mesa de quem tem fome. Isso passa por políticas públicas e ações estratégicas. O Pacto vai ajudar a coordenar com inteligência e parcerias”, ressalta. Conforme Fantinel, os próximos passos do governo do Estado devem ser no sentido de conversar com a Receita Estadual sobre a possibilidade de viabilizar acordo com os supermercados.

“Hoje os supermercados têm custo para fazer descarte de alimentos. Tem uma lei de 2022 que regulamenta a doação, só que tem um vácuo, porque muitas vezes o mercado não tem incentivo e também acaba deixando vencer na prateleira para depois retirar”, destaca. “Os supermercados nos entregariam alimentos com menos de 30 dias antes do prazo de vencimento e teriam abatimento no ICMS, gerando crédito ao mercado”, completa.