IPTU Sustentável concede descontos para boas práticas ambientais em Farroupilha
O contribuinte que desejar participar do programa deve procurar o setor de Expediente da prefeitura
publicidade
Implantado no ano de 2019, o IPTU Sustentável, programa criado pela Prefeitura de Farroupilha, concede descontos sobre o imposto para as propriedades que adotarem práticas sustentáveis. O principal objetivo é estimular os empreendimentos imobiliários e moradores a preservarem o meio ambiente, melhorar a ambiência urbana, reduzindo o consumo de recursos naturais, diminuindo impactos e contribuindo para uma cidade melhor para todos.
Conforme informação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em dois anos houve o benefício concedido a 1.399 inscrições, sendo 479 apenas em 2022. Porém, apesar do crescimento de novas inscrições a cada ano no programa, a secretária Cristiane Girelli Chiele pontua que haverá revisão da Lei por parte do Executivo Municipal, a fim de assegurar o benefício ao contribuinte.
Segundo a gestora da pasta, houve casos em que o benefício alcançado tornou-se nulo, quando comparado ao acréscimo do valor venal do imóvel. A revisão realizada pelo Executivo também prevê a inserção do IPTU Sustentável junto ao Plano Diretor da Cidade.
O contribuinte que desejar participar do programa deve procurar o setor de Expediente da prefeitura e protocolar o requerimento, comprovando adimplência geral com o município, posse do habite-se e comprovar a adoção de medidas no imóvel voltadas à sustentabilidade ambiental.
A análise das informações fornecidas será feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Caso esteja tudo em dia, os descontos serão concedidos mediante entrega de requerimento preenchido, cópia de documento com foto e comprovação das práticas sustentáveis, com documentos e/ou fotos. As práticas sustentáveis aplicadas no imóvel e comprovada pelo proprietário, podem conceder até 19% no abatimento do valor. Ao todo são 10 itens, cada um corresponde a 2% de desconto, menos o item 10 que proporciona apenas 1% de redução.
A prefeitura concede desconto para quem tem as seguintes atitudes sustentáveis:
1 ‒ Captação de águas pluviais;
2 ‒ Reutilização de águas pluviais;
3 ‒ Sistema de aquecimento hidráulico solar;
4 ‒ Sistema de geração de energia a partir de fontes renováveis;
5 ‒ Construção de calçadas ecológicas;
6 ‒ Arborização no calçamento;
7 ‒ Pátio vegetal com permeabilidade;
8 ‒ Telhado verde, telhado vivo ou ecotelhado;
9 ‒ Pintura e manutenção da fachada do imóvel;
10 ‒ Implementação e manutenção de sistemas alternativos.
