Lançada campanha que incentiva doação de parte do imposto a projetos de apoio a crianças, adolescentes e idosos

A presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou a edição 2024 da Campanha Valores que Ficam, cujo objetivo é incentivar pessoas físicas a doarem parte do imposto devido a projetos de apoio a crianças, adolescentes e idosos.

No café da manhã, que marcou o lançamento da ação, estavam os personagens que simbolizam a ação – Renato Borgheti e Jair Kobe o Guri de Uruguaiana – e as representações dos órgãos autônomos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias de Estado, Conselho Regional de Contabilidade, Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Superintendência da Receita Federal, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), Famurs e União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, lançou o desafio aos órgãos autônomos e entidades parceiras da ação para dobrar em 2024 a arrecadação de contribuições das pessoas físicas na declaração do Imposto de Renda, destinadas ao Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo da Pessoa Idosa.

“Vamos precisar de cada uma das entidades para fazer o trabalho nas regiões”, solicitou o deputado, buscando ampliar o alcance de comunicação dos procedimentos aos municípios. Brito sugeriu que os vereadores ampliem a presença juntos aos contribuintes, uma vez que os valores arrecadados através do Imposto de Renda retornarão para entidades vinculadas ao Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo da Pessoa Idosa. A possibilidade de arrecadação do estado é de R$ 700 milhões, motivo pelo qual o parlamentar entende que é preciso ampliar o empenho das entidades por essa contribuição das pessoas físicas.

Em 2023, o RS arrecadou R$ 35,3 milhões para as entidades, e a ideia é alcançar pelo menos R$ 70 milhões de contribuições tributárias para o RS.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Márcio Schuch Silveira pontuou que o mês de abril e maio os profissionais de contabilidade estão com uma alta demanda, relacionados ao imposto de renda, mas salientou que esses profissionais têm o perfil adequado para esse trabalho social, pois conhecem o desenvolvimento de cada região.

“Em nome dos nossos 38 mil profissionais da contabilidade, quero dizer que esse exército de profissionais está à disposição desse projeto. Nós levamos a responsabilidade de, mais uma vez, convocar os profissionais e incentivar eles, porque é muito importante para a nossa sociedade isso. E nós, como profissionais da Contabilidade, a gente enxerga esse projeto como uma forma de entregar desenvolvimento econômico e social para a nossa sociedade”, declarou.

O presidente do Sescon-RS, Flávio Duarte Ribeiro Júnior destacou a organização do Fórum Democrático que desde janeiro vem preparando essa edição. Ele ressaltou a necessidade de conscientização sobre a destinação do dinheiro público, e destacou a importância do reforço no orçamento das Secretarias de Assistência Social que atendem a população.

Ação institucional

A campanha Valores que Ficam foi criada pela ALRS em 2019, para incentivar pessoas físicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa (pessoas jurídicas podem destinar até 2% do imposto devido). O contribuinte pode fazer a destinação em qualquer período do ano, mas o foco da campanha é estimular que ela ocorra durante período da entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (15 de março a 31 de maio).

Em 2019, quando foi lançada a campanha pela presidência da Assembleia Legislativa, foram arrecadados R$ 13,5 milhões. No ano seguinte, na segunda edição da Campanha Valores que Ficam, a arrecadação foi de R$ 20 milhões; em 2021, R$ 22,5 milhões; em 2022, R$ 29 milhões e em 2023, o montante arrecadado foi de R$ 35,3 milhões.