Lei que altera serviço de táxis em Porto Alegre é sancionada pelo prefeito Sebastião Melo

Foi sancionada, na manhã desta sexta-feira, pelo prefeito Sebastião Melo, a lei que altera dispositivos dos serviços de táxi em Porto Alegre. A autoria da norma é do vereador suplente Artur Goulart, e a coautoria é do parlamentar José Freitas, ambos do Republicanos. O ato no Paço Municipal teve a presença da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), Sindicato dos Taxistas de POA (Sintáxi), além da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Prefeitura.

A partir da nova lei, taxistas poderão realizar cursos de formação à distância, e para aqueles que atuam no Aeroporto Internacional Salgado Filho, a área livre no porta-malas dos veículos foi reduzida para 300 litros. Além disto, veículos até cinco anos poderão ser incorporados à frota. “Existem, hoje, 4 mil famílias vivendo deste serviço em Porto Alegre. E esta lei dá liberdade financeira para o taxista. Quem conduz o táxi é porque gosta da profissão e quer continuar nela. E temos, em Porto Alegre, um dos melhores serviços de táxi do país”, salientou Goulart.

Já Freitas afirmou que a bancada tem consciência da luta da classe taxista. “Vejo como esta lei vem ao encontro da necessidade de cada um de vocês, e só tenho a agradecer à EPTC pela sensibilidade. Todos sempre estiveram prontos para atender a categoria, e, na medida do possível, ajustarmos questões para melhorar o projeto”, disse o vereador. Melo, por sua vez, afirmou que os taxistas conhecem como poucos a realidade viária da cidade. 

“Existe um processo de retomada grande do uso dos táxis. Quantos filhos nasceram nos veículos de vocês? Quantas pessoas vocês precisaram levar ao pronto-socorro em uma emergência? Então, vocês, profissionais, são merecedores de todo nosso aplauso”, afirmou. O prefeito ainda salientou que a categoria pode pensar em maiores projetos de modernização do serviço. O coordenador do aplicativo Sintáxi App, Rodrigo Oricchio, representou o sindicato no evento e disse que as mudanças vão auxiliar bastante a categoria.

“Com a pandemia, tivemos um período muito apertado financeiramente. Então, com estas alterações, especialmente quanto aos veículos de cinco anos, vai ajudar muito”, disse Oricchio. Entre as justificativas apresentadas, a idade maior dos automóveis autorizados a rodarem como táxis deverá possibilitar, por exemplo, que condutores possam trocar de carro com menor frequência do que o prazo até então exigido em Porto Alegre, que era de três anos.