Leilão confirma concessão do Cais Mauá com investimento de R$ 350 milhões

A concessão do Cais Mauá em Porto Alegre foi arrematada pelo consórcio Pulsa RS durante um leilão realizado na B3, em São Paulo, nesta terça-feira. O critério para definir o vencedor da licitação foi o de menor valor de contraprestação pública, o lance único foi de R$ 144,8 milhões, e o investimento previsto é de R$ 353,3 milhões. As obras começam seis meses após a assinatura do contrato que ainda não tem data definida. O evento contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do prefeito da Capital, Sebastião Melo.

O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba ao longo dos próximos 30 anos.

O governador Eduardo Leite ressaltou o caráter empreendedor do Estado e destacou a parceria com a prefeitura e a relevância do projeto para o desenvolvimento turístico, econômico e cultural da capital. Ele assegurou o acompanhamento rigoroso do governo e sua dedicação para entregar resultados concretos à comunidade gaúcha, alinhados com uma visão de futuro baseada em economia, cultura, tecnologia e inovação.

"Quero agradecer à prefeitura e ao BNDES que foram parceiros do governo do Estado nesta ideia. Quero destacar que não se trata apenas de uma iniciativa imobiliária, mas um projeto icônico. Precisávamos dos corações e das mentes dos integrantes do BNDES para isso”, comentou Leite em sua manifestação.

O governador também pontuou que o RS é seguramente o Estado com a agenda mais arrojada no que se trata de concessões e privatizações. Sobre a concessão do Cais Mauá Leite afirmou que é um projeto “superimportante e complexo”.

Trecho concedido

O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O consórcio Pulsa RS terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar os armazéns tombados, o pórtico central e revitalizar as docas.

A contraprestação do Estado, no valor de R$ 144,8 milhões, vai ocorrer no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária. Leite ainda ressaltou que o Muro da Mauá só será retirado após a nova solução de contenção de cheia ser aprovada e implementada.

A concessão também reserva uma área para eventos culturais nos Armazéns A e B e no Pórtico Central, dedicada à Secretaria da Cultura. O documento estabelece a obrigação de destinar dois armazéns – ou uma área equivalente a 8 mil metros quadrados para eventos estaduais durante 30 dias por ano, como acontece, por exemplo, com South Summit Brasil.

O secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, expressou otimismo com o projeto e declarou o compromisso com a fiscalização rigorosa durante o período de concessão.

Sobre o processo licitatório, Capeluppi ressaltou que o processo segue uma série de requisitos e exigências legais. Destacou a necessidade de garantia de proposta, com valores consignados e percentuais contratuais específicos, além da capacidade para executar projetos de grande porte.

Ele enfatizou que o processo licitatório não depende necessariamente de ter mais de um concorrente, sendo desenhado para extrair a proposta mais vantajosa para a região. Capeluppi explicou que, muitas vezes, apenas um interessado demonstra condições de seleção, devido às exigências e complexidade do projeto, enquanto outros interessados acabam desistindo ao longo do caminho. Ele sublinhou que o objetivo do processo competitivo é garantir o cumprimento das exigências ao longo do tempo, sendo avaliado por diversas instâncias, incluindo a procuradoria, o BNDS e o governo.

O secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, declarou que esse foi um momento histórico para o Estado, pois o projeto de revitalização do Cais Mauá é uma discussão de décadas e que a decisão do governador Eduardo Leite foi acertada. Paim também ressaltou que essa é apenas uma primeira etapa e que o governo do Estado estará atento na fiscalização.

Durante o discurso, o prefeito Sebastião Melo destacou a importância da união entre município, estado e governo federal para concretizar as transformações na cidade. Melo ressaltou que a obra precisa ser iniciada em breve e prometeu licenciamento rápido para a transformação urbanística.

“É um momento histórico para a Porto Alegre que batalhamos para construir. A prefeitura se somou verdadeiramente ao projeto liderado pelo Governo do Estado para, finalmente, tirarmos do papel esse sonho de todos os gaúchos. Batido o martelo, seguiremos trabalhando com celeridade nessa governança para viabilizar as próximas etapas e ver as obras acontecendo” disse o prefeito.

A arrecadação esperada com o comércio no cais é de R$ 12,5 milhões por ano, segundo estimativa. A geração de empregos projetada com a concessão é de 45 mil empregos diretos, 5 mil indiretos durante a fase de obras e 4 mil permanentes na área do cais após a sua revitalização. A projeção de receita para o comércio local durante a fase de operação indica um montante de R$ 73,4 milhões por ano.

Consórcio Pulsa RS

Quem está à frente do consórcio Pulsa RS é Sérgio Stein, arquiteto e urbanista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Stein é diretor-executivo da SPAR Desenvolvimento Imobiliário.

“Esse consórcio é formado por um grupo de empresas que estão diretamente vinculadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul. São lideranças e empreendedores que conhecem profundamente a cultura local. São pessoas que têm amor por Porto Alegre e o compromisso de fomentar investimentos, gerar qualidade de vida e oportunidade para todos. É um projeto que valoriza o nosso patrimônio, resgatando a vocação turística do nosso Estado”, destacou Stein.