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Levantamento aponta imóveis irregulares em Santa Cruz do Sul

Donos de bens sem registro na prefeitura recebem notificações sobre atualização do cadastro imobiliário

Por
Correio do Povo

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O trabalho de atualização do cadastro imobiliário em Santa Cruz do Sul aponta que mais de 20 mil imóveis têm áreas construídas que não estão registradas na prefeitura. O problema traz reflexos sobre a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os donos das propriedades com irregularidades vêm recebendo notificações em relação à atualização, em que constam foto e croqui dos imóveis e a indicação da área registrada na prefeitura e a real, constatada durante levantamento do município.
A atualização do cadastro imobiliário está em andamento desde julho de 2017, quando o governo lançou o programa Mapa da Cidade.

Desde então, todos os imóveis recebem visitas de técnicos identificados para medições e coleta de dados. Um dos objetivos é revisar a planta de valores genéricos dos imóveis, que serve de base para o cálculo do IPTU, como forma de garantir que o valor pago pelos proprietários seja o correto. O trabalho também envolveu levantamento fotoaéreo do município. A última revisão foi em 1998. A conclusão do trabalho de campo deve ocorrer em cerca de um mês e, até agora, houve a visita em 75,5 mil imóveis. Desses, mais de 20 mil estão em situação irregular.

O coordenador do programa Mapa da Cidade, Marcelo Gaedke, informou que os casos mais comuns envolvem residências que passaram por ampliação, mas os proprietários seguem pagando os valores antigos de IPTU. Há situações, porém, em que o contribuinte paga imposto apenas sobre um terreno, sendo que existe uma edificação feita posteriormente que não foi registrada. A média de irregularidades, segundo o coordenador, é praticamente a mesma em todos os bairros.

A atualização apenas vai impactar sobre o IPTU a partir de 2020, embora a pesquisa tenha começado há mais de um ano e meio. Ao todo, o Mapa da Cidade deve cadastrar 77,5 mil imóveis. Marcelo Gaedke disse que ainda não existe projeção de qual será o aumento na arrecadação, mas em municípios que passaram por processos semelhantes o incremento ficou entre 20% e 30%. Segundo o Portal da Transparência, a projeção de receita com IPTU para 2019 chega a R$ 32,9 milhões.