Longas filas e calor marcam as eleições para Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

As eleições para a escolha dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) começou na terça-feira na primeira das oito regiões de Porto Alegre e teve a participação de 1.577 eleitores. A votação da região de Planejamento 1, compreendendo os bairros centrais da Capital, ocorreu na Câmara de Vereadores e longas filas se formaram para depositar o voto em um dia de muito calor.

Moradores da Capital, com mais de 16 anos com CPF, que residem ou trabalham nos bairros Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Partenon, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana participaram do pleito.

O advogado especialista em regularização fundiária, Felisberto Seabra Luisi, foi reeleito com 941 votos, com 59,67% do total. O conselheiro titular reeleito, foi conselheiro do Orçamento Participativo de 1991 a 2023 e da Região de Planejamento 1 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de 2018 a 2023 e vice-presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB) de 1998 a 2000. Os suplentes são Manuela Dalla Rosa e Paulo Gilberto de Moraes Guarnieri. Também foram eleitos 84 delegados que compõem os Fóruns Regionais de Planejamento.

O CMDUA, informalmente conhecido como o Conselho do Plano Diretor, é responsável por formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Pela primeira vez, o processo de votação foi feito de forma eletrônica, com um sistema próprio e auditoria externa, a iniciativa visa garantir transparência, lisura e segurança ao pleito que determinará os representantes da população nas oito regiões de planejamento da cidade para o biênio 2024-2025. O programa foi desenvolvido pela Procempa, a empresa de Tecnologia da Informação do município.

Por volta das 17h, os representantes da prefeitura de Porto Alegre, junto com o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, detalharam os passos da votação. Após, cada chapa teve cinco minutos para realizar a sua apresentação com as propostas.

Em seu discurso, o candidato a titular da Chapa 1, Felisberto Seabra Luisi enfatizou que a chapa à qual ele pertence representa uma defesa intransigente do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, assim como da memória da cidade.

“A nossa chapa é uma defesa do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, a memória da nossa cidade. Nós não abrimos mão dos nossos patrimônios e da nossa memória. Não abrimos mão do meio ambiente e dos parques sobre o controle público. Isso faz parte de uma construção de quem veio antes e nós temos que respeitar quais vieram antes”, afirmou.

O candidato a titular da Chapa 2, Kleber de Oliveira Sobrinho, expressou que apesar da presença de energia e vontade empreendedora, esses esforços podem ser prejudicados se não houver alinhamento entre as esferas pública e privada. Motivado por essa percepção, ele optou por se envolver ativamente nesse processo, procurando um espaço para trabalhar, empreender e se desenvolver.

"Queremos ser um cidadão onde a gente constitui essa família, onde a gente crie nossos filhos, e a cidade que a gente quer, ela já existe. Só que não adianta termos energia, e vontade de empreender, se a parte pública não está alinhada com a privada. Busquei um espaço para poder trabalhar, empreender, me desenvolver, e não deixar esse espaço aqui sendo ocupado com narrativas que acabam não acontecendo", disse.

Às 18h, os eleitores foram cadastrados no local de votação com a apresentação de documento de identificação e comprovante de residência, ficando habilitados para votar. A Procempa disponibilizou os computadores para a condução do processo eleitoral.

Na fila de votação, o professor universitário Gerson Wasen destacou que a votação dos novos integrantes da CMDUA abarca os direitos à cidade. “O plano diretor da cidade está muito relacionado com o direito à cidade. Através dele, muitos espaços, que por vezes são disputados entre o interesse público e a iniciativa privada, vão ter o seu destino. Sem contar que envolve a questão do acesso à moradia. O Plano Diretor abarca todos esses direitos: o direito à cidade, o direito à forma como as pessoas se movimentam e vivem dentro da cidade, o que inclui também a moradia, acesso ao lazer, acesso à cultura, ou transporte, por exemplo”, apontou.

Calor intenso na fila de votação

A fila quilométrica que se estendeu por todos os andares da Câmara de Vereadores lotou o local. A falta de condições adequadas nas instalações de votação gerou críticas dos presentes, questionando a organização do pleito. Alguns eleitores passaram mal na fila devido ao calor. Durante a eleição, muitos expressaram frustração, ressaltando a importância de ambientes adequados para processos eleitorais, especialmente em órgãos representativos como a Câmara de Vereadores.

As votações ocorrerão às terças e quintas-feiras, de 9 a 30 de janeiro, e em 6 de fevereiro. Os eleitores escolherão um conselheiro titular, dois suplentes e delegados em cada um dos oito Fóruns Regionais de Planejamento. Adicionalmente, serão eleitos nove representantes de entidades.

Podem votar maiores de 16 anos que possuam CPF e residência em Porto Alegre. É necessário apresentar documento com foto e comprovante de endereço. A opção por votar na Região de Planejamento do local de trabalho requer, além do comprovante de residência, uma declaração de domicílio profissional. O CMDUA destaca-se como o elo do Executivo Municipal com a população, orientando os gestores públicos nas questões de desenvolvimento urbano e ambiental.

Para facilitar o acesso dos cidadãos às informações pertinentes ao processo eleitoral, a administração municipal disponibilizou canais de contato direto, os interessados podem obter esclarecimentos sobre a eleição do CMDUA por meio do telefone (51) 98615-1563, ou e-mail eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, proporcionando aos cidadãos um amplo período para esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o processo eleitoral.

Confira o calendário de votação

11 de janeiro

Região de Planejamento 2

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice – rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Humaitá

Horário: das 17h às 20h

16 de janeiro

Região de Planejamento 3

Local: Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) – Vida Centro Humanístico – avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Costa e Silva

Horário: das 17h às 20h

18 de janeiro

Região de Planejamento 4

Local: Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar) – Estrada Antônio Severino, 1493, Rubem Berta

Horário: das 17h às 20h

23 de janeiro

Região de Planejamento 5

Local: Postão da Cruzeiro (Centro de Saúde Vila dos Comerciários) – rua Moab Caldas, 400, Santa Tereza

Horário: das 17h às 20h

25 de janeiro

Região de Planejamento 6

Local: Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) – rua Arroio Grande, 50, Cavalhada

Horário: das 17h às 20h

30 de janeiro

Região de Planejamento 7

Local: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) – Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro

Horário: das 17h às 20h

6 de fevereiro

Região de Planejamento 8

Local: Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ) – rua Mississipi, 130, Restinga

Horário: das 17h às 20h