Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 1,7 bilhão em recursos para o Rio Grande do Sul. Com o novo anúncio, segundo o governo federal, o montante destinado à reconstrução do Estado chegou a R$ 111 bilhões desde as enchentes de maio de 2024.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, abriu os anúncios destacando que o Estado se tornou um exemplo nacional de como o governo deve trabalhar em casos de desastres, como o ocorrido no ano passado. Segundo ele, dos R$ 111 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul, R$ 90 bilhões já estão pagos. “Na história do Brasil não tem nada paralelo que possa ser comparado À ação do governo federal, não só no montante, mas também na velocidade de execução”, disse.
Os novos R$ 1,7 bilhão anunciados contemplam uma série de investimentos, como 1,6 bilhão para a entrega das 8 mil unidades habitacionais entregues na modalidade Compra Assistida, do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), totalizando R$ 3,3 bilhões. Durante a solenidade, foram realizadas assinaturas de repasses para construção de novas unidades habitacionais, além da recuperação, prevenção e mitigação de desastres nas áreas afetadas.
Conforme o ministro das Cidades, Jader Filho, R$ 726 milhões serão utilizados para a construção de 3,9 mil moradias em diversos municípios gaúchos. “Todas as pessoas que perderam as suas casas, terão novas casas”, afirmou.
A moradora de Eldorado do Sul, Elga Gomes de Lima, participou da solenidade de assinatura do contrato de novas moradias, simbolizando os 8 mil contratos do Compra Assistida.
Outro destaque entre os anúncios foi a transferência de R$ 571,3 milhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), destinados a Porto Alegre e São Leopoldo. Enquanto a Capital receberá 502 milhões para investimentos em galerias, canais, bombas, reforço sistema de proteção, a cidade do Vale dos Sinos terá 69,3 milhões para serem alocados em casas de bombas e novas redes de galerias.
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Já o ministro da integração e desenvolvimento regional, Waldez Góez, confirmou R$ 203 milhões para proteção de encostas e reconstrução de pontes e vias. O exemplo citado foi o município de Imigrante, no Vale do Taquari, onde uma ponte será reconstruída na VRS 836.
Em uma curta manifestação, o presidente Lula afirmou que havia preparado um discurso falando do exemplo de Elga, mas, como ela esteve presente no evento, preferiu entregar a fala como presente. Na sequência, ressaltou o trabalho do deputado Paulo Pimenta que, enquanto ministro da Reconstrução, “infernizada”, nas palavras do presidente, diariamente com cobrança de ações no Estado, antes de transferir o tempo de fala para o parlamentar.
Pimenta, por sua vez, lembrou das principais ações e destacou a importância, para ele, da missão recebida após as enchentes. “Eu já assumi muitas missões e tarefas na minha vida, mas nenhuma foi tão desafiadora quanto ser ministro da reconstrução no Rio Grande do Sul”, concluiu.
O evento também contou com a presença de diversas autoridades da Defesa Civil nacional, parlamentares e prefeitos gaúchos.
Resumo dos anúncios – R$ 3,35 bilhões*:
- Anúncios de habitação – R$ 726 milhões - Contratos de Construção e Ordens de Serviço para 2.912 novas unidades habitacionais nos municípios de Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo – R$ 580,8 milhões;
- Construção de 1.037 unidades habitacionais – R$ 145,18 milhões (Novo PAC);
- Contratação de 11 Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres no Rio Grande do Sul – modalidades Encostas e Drenagem – R$ 251,2 milhões (Novo PAC);
- Obras de reconstrução de infraestrutura (Defesa Civil) – R$ 203,8 milhões;
- Contratação de obras contra cheias em Porto Alegre e São Leopoldo R$ 571,3 milhões (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos – Firece).
- Oito mil unidades habitacionais entregues na modalidade Compra Assistida do MCMV – R$ 1,6 bilhão.
*O valor anunciado para as oito mil unidades do MCMV já foi aplicado desde o ano passado.
