Maio pode trazer novidades nas negociações sobre lotações em Porto Alegre, diz associação

Por ora, não haverá mudanças no funcionamento do transporte seletivo de Porto Alegre, mas as discussões sobre a viabilidade do sistema estão em andamento. De acordo com o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Magnus Isse, novidades podem surgir no começo de maio, à medida que avançam as discussões com a Prefeitura. “Ainda não temos nenhuma informação oficial por enquanto”, afirmou Isse.

O segmento vive uma crise, com o congelamento da tarifa em R$ 8 desde 2022, com a havido redução no número de passageiros e aumento nos custos gerais. A ATL busca subsídios para manter o serviço, algo rejeitado pelo governo municipal, que considera, por sua vez, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por um período de dois anos, ante uma alíquota anterior de 2,5%, como uma medida adequada para melhorar o sistema.

Um eventual aumento na passagem das lotações pode não resolver a situação, conforme já havia considerado o presidente, e poderia, inclusive, afastar mais usuários do transporte seletivo, fazendo-os migrar para os ônibus. A associação também havia argumentado no mês passado que cerca de 200 veículos haviam deixado de operar na Capital em razão da falta dos subsídios. O assunto vem sendo tratado em uma Câmara de Mediação especializada no Tribunal de Justiça do RS (TJRS).

O encarecimento do serviço é justificado, por exemplo, pelo preço do óleo diesel, ainda que os preços do combustível desde janeiro deste ano tenham se mantido relativamente estáveis. Em 1º de janeiro deste ano, o governo federal retomou a cobrança das alíquotas cheias do PIS/Cofins sobre os combustíveis. No entanto, quanto aos impostos estaduais, que segundo a Petrobras representam no Rio Grande do Sul 17,6% do preço médio do litro, não houve reajuste no percentual.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) disse que “está em diálogo constante com a ATL com o objetivo de encontrar soluções para que o serviço siga operando”. A secretaria também argumentou que “o transporte seletivo é um serviço muito importante, porém tem total independência para operar”, e que não é possível o subsídio solicitado pela associação de lotações, em razão da diferença de modelo em relação ao transporte coletivo.