O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que integra o Comitê Regional PopRuaJud, realizou em Pelotas a primeira edição do mutirão no interior do Estado. A iniciativa, que tem o apoio de instituições e ONGs parceiras, atendeu mais de 300 pessoas em situação de rua. O município da Zona Sul, que figura entre as cidades gaúchas com os maiores índices dessa população vulnerável. Atualmente, cerca de 800 pessoas vivem em situação de vulnerabilidade, de acordo com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público.
Os serviços foram distribuídos no entorno da Praça Coronel Pedro Osório e dentro da Prefeitura. Durante o dia, cerca de mil atendimentos foram disponibilizados. Mais de 150 pessoas, entre servidores e voluntários, estiveram envolvidos no mutirão, que ofereceu cerca de 30 serviços gratuitos aos cidadãos, como emissão de documentos, acesso à Justiça, atendimentos de saúde, corte de cabelo, doação de roupas e orientações de assistência social e sobre benefícios previdenciários. O objetivo é facilitar o encaminhamento de demandas sociais e jurídicas em um único local, a exemplo das três edições já realizadas em Porto Alegre.
Para juíza-corregedora Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, o mutirão superou as expectativas. “Pelotas foi escolhida por concentrar um grande número de pessoas em situação de rua e também pela forte articulação da rede de apoio local. A quantidade de atendidos nos surpreendeu positivamente. É muito gratificante poder levar cidadania para esse público que vive em condições de extrema vulnerabilidade”, disse.
Considerando o sucesso do mutirão, uma nova edição deve ocorrer no dia 6 de novembro. Na oportunidade, a rede promoverá novamente os atendimentos em Pelotas. A presidente do Comitê Regional do PopRuaJud, desembargadora Thais Coutinho, lembrou que além dos atendimentos sociais e de saúde, o mutirão facilita o ingresso de ações judiciais, consultas processuais e a emissão de documentos básicos. “O objetivo é que o morador tenha acesso aos seus direitos e ao Judiciário”, observou.
O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. Além do Comitê Nacional, cada região conta com seu próprio comitê. No Sul, o Comitê Regional reúne todos os tribunais e diversos outros órgãos do Sistema de Justiça.
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