O Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, tornou-se um espaço de acolhimento nesta sexta-feira, dia 12, para receber cerca de 3 mil pessoas em situação de rua. Instituições federais, estaduais, municipais e militares participam da segunda edição do Mutirão PopRuaJud. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é voltada a garantir acesso a serviços de justiça, cidadania e direitos sociais para pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade, para que tenham acesso rápido e sem burocracia a políticas públicas judiciais voltadas para a população mais vulnerável.
Durante o evento, são oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Os atendimentos seguem até as 18h.
Andreia Araújo Bueno, de 53 anos, veio ajustar seu título de eleitor, que estava cadastrado para voto em outro município, e para buscar um emprego no Sine. Ela soube da iniciativa pelo Centro para População em Situação de Rua, o qual frequenta. "Achei muito bom. A gente tem acesso a tudo em um lugar só, é uma boa oportunidade". Deise Rodrigues Barcelos, de 48 anos, utiliza cadeira de rodas e teve seu benefício da Lei Orgânica da Assistência Social cessado, e veio atrás de auxílio. "Acredito que hoje vou finalmente conseguir receber".
Entre as diversas atividades municipais, o Sine realiza oferta de vagas e intermediação de mão de obra. O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) presta orientações e encaminhamentos. O Gabinete da Causa Animal faz cadastro de tutores, vacinação e aplicação de vermífugos, e os Centros Pop promovem atividades culturais e rodas de conversa.
Entre os órgãos presentes, a Justiça Federal ofereceu serviços de consulta processual e para verificação de valores não levantados em ações judiciais, emissão de certidões, perícia médica judicial, atermação e encaminhamento em demandas previdenciárias, incluindo benefícios assistenciais. A desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, presidente do Comitê Regional do PopRua, pontuou que o principal objetivo da nossa ação é atender essas pessoas que estão desassistidas.
“Eles não tem moradia, não têm família, não têm alimentos. Eles realmente precisam de um trabalho efetivo da comunidade. Embora necessite e seja preciso uma política pública voltada para eles, inclusive construções de moradia, eu acho que pelo menos nesses motivos nós conseguimos conceder alguma coisa para dar cidadania para essa gente”.
Saúde
O Consultório na Rua também esteve presente na ação, atendendo a população com práticas integrativas e complementares de saúde como auriculoterapia, como pilates, a gente tá fazendo uma triagem também para vacinação, teste rápido para infecção sexualmente transmissível e a atendimento clínico, médico, enfim, para quem, para quem precisar aqui da volta.
Luciana Moro, coordenadora oeste do Consultório na Rua, ressalta que o trabalho do consultório é um trabalho interdisciplinar com profissionais de diferentes áreas, como enfermagem, psicologia, medicina, terapia ocupacional, e educação física e serviço social, com um cuidado longitudinal. "Nossa proposta maior é vincular essas pessoas nas unidades de saúde", resume.
"Saúde não é só ausência de doença ou condição crítica que a pessoa se apresenta, ela é atravessada por uma série de fatores sociais, como moradia e alimentação. Tudo isso faz parte do conceito ampliado de saúde, que a gente tenta proporcionar para nossos usuários do sistema", complementa Mateus Espindola, médico no consultório Santa Marta.
- Porto Alegre investe mais de R$ 1,9 milhão em novo censo da população em situação de rua
- Termo de cooperação entre prefeitura de Porto Alegre e MPRS busca qualificar atendimento para pessoas em situação de rua
- MPF recomenda fim da “devolução de pessoas” em Florianópolis
Serviços gratuitos oferecidos no mutirão:
Documentação e Cidadania
- Emissão de certidões (nascimento, casamento, óbito)
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- CPF e informações gerais
- Orientação para refugiados emigrantes
- Regularização de título eleitoral e biometria
Justiça e Direitos Humanos
- Ajuizamento de ações e informações processuais
- Orientação jurídica gratuita
- Escuta qualificada e rodas de conversa sobre direitos humanos
- Consultas e certidões judiciais
- Recebimento de denúncias
- Orientação sobre benefícios sociais e previdenciários
Saúde
- Atendimentos médicos, odontológicos e veterinários
- Vacinas e testes rápidos
- Orientação sobre saúde e distribuição de preservativos
- Práticas integrativas
Emprego, Assistência Social e Bem-estar
- Vagas de emprego para pessoas em situação de rua
- Orientação social
- Cadastro e orientação para pets
- Jogos educativos e atividades culturais
- Doação de kits de higiene, roupas e calçados
Organizações da Sociedade Civil
- Banho solidário, café da manhã, almoço e jantar
- Oficinas, exposições culturais e rodas de conversa
