Manifestação ocupa prédio da prefeitura no Centro Histórico de Porto Alegre

Representantes do Movimento de Mulheres Olga Benario, responsável pela gestão da Casa de Referência Mulheres Mirabal, ocupam o primeiro andar do prédio da prefeitura de Porto Alegre, na rua General João Manoel, no Centro Histórico. A reivindicação do movimento é pela suspensão do pedido de reintegração de posse do edifício que abriga a escola Benjamin Constant, localizada na rua Souza Reis, na Zona Norte. Há quatro anos, o local oferece serviço de acolhimento e abrigamento de mulheres em situação de violência do Estado.

Representantes do Movimento de Mulheres Olga Benario, responsável pela gestão da Casa Referência Mulheres Mirabal ocupam o prédio da prefeitura, na João Manoel, no Centro Histórico. A reivindicação do movimento é pela suspensão do pedido de reintegração…@correio_dopovo pic.twitter.com/Ksv6ssj9n1

— Felipe B. S. (@felipe_BSamuel) November 1, 2022

No dia 28 de setembro, o julgamento da reintegração de posse movida pela Prefeitura de Porto Alegre sobre o imóvel onde está assentada a Casa de Referência Mulheres Mirabal foi adiado e não tem nova data para acontecer.

Os secretários de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, e de Segurança, Mário Ikeda, se reuniram com os manifestantes e prometeram que o prefeito Sebastião Melo irá recebê-los às 15h, com a condição do fim da invasão. Uma faixa foi estendida na porta. Policiais militares e agentes da Guarda Municipal cercam a região, mas o clima é tranquilo.

Coordenadora da Casa de Referência Mulheres Mirabal, Nana Sanches destaca que uma nova audiência será realizada no fim do mês. “Queremos dialogar para acabar com o processo de reintegração de posse, garantir a nossa regularização e garantir um local para a gente seguir o nosso trabalho. Essas são as três pautas que a gente está trazendo hoje, por isso que a gente está ocupando aqui o prédio administrativo da prefeitura”, afirma. Segundo Nana, a nova audiência é decisiva para o movimento. “Buscamos diálogo com a prefeitura, mas as conversas não têm resolvido nada”, completa.

Pelas redes sociais, Melo se manifestou sobre a ação, criticando a atitude dos manifestantes, afirmando que “não é assim que se faz política nem se constrói soluções". Durante a ocupação, o fluxo de funcionários no prédio não foi interrompido. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) esclarece que o imóvel é de propriedade do Município de Porto Alegre e havia sido cedido ao Estado do Rio Grande do Sul para a construção de uma escola. A PGM reforça que a edificação foi uma benfeitoria feita pelo Estado no imóvel. Isso quer dizer que o Estado teve a posse do imóvel por um período, mas nunca a propriedade.

Sou gestor de diálogo e respeito profundamente manifestações democráticas. O que está acontecendo na entrada do Centro Administrativo Municipal é uma invasão. Não é assim que se faz política nem se constrói soluções. Receberei comissão da Mirabal mediante a desocupação do prédio.

— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) November 1, 2022

Conforme a PGM, a cessão de qualquer imóvel público a outro ente, público ou privado, ou mesmo a pessoa física, sempre é feita por meio de instrumento jurídico precário, ou seja, o proprietário pode requerer a posse do imóvel de volta a qualquer tempo, independente da execução de benfeitorias. Sobre o “alegado acordo feito com o município” para a destinação do imóvel à Ocupação Mirabal, a PGM informa que o município nunca formalizou acordo nesse sentido.