Melo anuncia decreto de situação de emergência em Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou, na tarde desta quinta-feira, o decreto de situação de emergência na Capital, em função das consequências das fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. A partir da medida, que será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), fica autorizada a simplificação nas contratações e realização de despesas imediatas para o suporte às famílias atingidas, além do combate aos estragos causados pela situação climática.

Melo explica que, em um primeiro momento, "o atendimento será para itens essenciais, como cobertores, colchões e cestas básicas", além da atuação na "recuperação de vias e habitações afetadas". "Todas as medidas vão ser adotadas para apoiar a população que mais precisa”, garante o prefeito.

Até o momento, 101 pessoas foram acolhidas nos abrigos administrados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) no bairro Lami, na Ilha da Pintada e na Ponta Grossa. No Beco da Morte, no Morro Santana, cinco famílias foram orientadas a deixar as suas casas em razão da possibilidade de deslizamento.

“O decreto possibilita a simplificação necessária, neste momento, para os processos de reparos, obras e aquisições. Ficam dispensadas de licitações as providências para a reconstrução ou recuperação das áreas atingidas”, detalhou o coordenador da Defesa Civil, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior.

Outras medidas

Também foram anunciadas outras duas medidas: um levantamento detalhado das famílias que perderam a totalidade dos bens materiais para suporte na reposição e uma linha diferenciada de bônus-moradia desburocratizado para os moradores que aceitarem sair das áreas de risco da cidade.

Os números 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros) permanecem disponíveis à população em caso de necessidade de assistência imediata.