Mercado Público surge como alternativa a permissionários do Viaduto Otávio Rocha

Vereadores e representantes da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (ARCCOV) voltaram a se reunir com a prefeitura de Porto Alegre nesta quarta-feira para tentar resolver o impasse sobre a retirada dos permissionários do Viaduto Otávio Rocha. No mesmo dia que se encerrou o prazo para saída do local, os comerciantes sugeriram a ocupação de espaços no Mercado Público durante as obras de revitalização do Viaduto Otávio Rocha, cuja previsão é de 18 meses.

Nesta quinta-feira, uma nova reunião com a prefeitura, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), ARCCOV e integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE)da Câmara de Vereadores vai tentar encontrar uma alternativa para 9 permissionários do Viaduto Otávio Rocha, que desejam se instalar no Mercado Público. Vice-presidente da CECE, Jonas Reis (PT) explica que a prefeitura se comprometeu a encontrar espaços com as mesmas características do viaduto.

“A discussão agora é sobre a utilização do espaço, de forma provisória, onde estavam restaurantes do Mercado Público, que está vazio. A prefeitura se mostrou disposta a discutir o assunto”, afirma. Reis destaca que muitos permissionários desejam retornar para o Viaduto Otávio Rocha. “A prefeitura não dá certeza disso”, observa. Ele afirma que a revitalização da estrutura não pode resultar na retirada definitiva dos permissionários.

Presidente da ARCCOV, Adacir Flores, explica que 9 permissionários têm interesse em se instalar em um local adequado. “Existe essa possibilidade do Mercado Público, mas também estudamos outras alternativas”, garante. Se a opção pelo Mercado Público for confirmada, Flores garante que os permissionários vão pagar uma taxa de aluguel. “Não tem almoço grátis”, ressalta, acrescentando que a proposta deve ser apresentada nesta quinta-feira.

A prefeitura informa que as dívidas dos permissionários ultrapassam R$ 2 milhões – valor que considera apenas os comércios que têm ou tiveram TPU. Atualmente, há 36 espaços comerciais no viaduto. Destes, três já estavam desocupados. Dos 32 ocupantes (33 comércios, pois um usa dois espaços, com dois CNPJs diferentes), apenas três possuem termos de permissão de uso vigentes. Os demais 29 operam de forma irregular. Desde que foram notificados, pelo menos oito ocupantes deixaram o local no tempo acordado.

Conforme a prefeitura, dos três permissionários que estão em situação regular, um irá para o Abrigo dos Bondes, na Praça XV, outro para uma banca no Mercado Público do Bom Fim. Ambos já estão com as chaves em mãos desde 17 de outubro. O terceiro informou a intenção de aposentar-se, porém aguardará a última reunião coletiva para decisão final.