Ministério da Integração reconhece emergência de 14 cidades do RS atingidas pela estiagem
União também admitiu perdas em cidades do Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará por conta da falta de chuvas
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 25 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. O Estado do Rio Grande do Sul conta com 14 cidades atingidos: Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Cachoeira do Sul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Faxinalzinho, Itapuca, Ivorá, Porto Xavier, Santo Cristo, São Sepé e Tucunduva.
A estiagem que assola o Rio Grande do Sul se agrava diariamente. Até esta sexta-feira, 270 municípios - 54,32% do total do Estado - noticiaram declaração de situação de emergência à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Desses, 261 já oficializaram os decretos. Após análise de documentos que comprovam as perdas, 171 foram homologados pelo Palácio Piratini e 142 já tiveram o reconhecimento pela União.
Além das cidades gaúchas, a União também reconheceu as perdas em Jaçanã, no Rio Grande do Norte; Boa Vista do Tupim e Tremedal, na Bahia; e Independência, no Ceará, também sofrem com a falta de chuvas. Por fim, Bom Jesus do Norte e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Engenheiro Paulo de Frontin e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Baependi e Mendes Pimentel, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento por conta de chuvas intensas, enquanto Imbé de Minas, também no estado mineiro, enfrenta vendaval.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
