Ministro do Trabalho defende taxação de grandes fortunas

Em meio a discussões sobre a reforma tributária, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender nesta terça-feira, em Porto Alegre, a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia como parte do processo de retomada do crescimento país. No primeiro encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Marinho afirmou que é preciso taxar grandes fortunas para aliviar a “carga na produção e nas costas do trabalhador”.

“Precisamos igualar a naturalidade do universo nessa questão tributária. Portanto, trazer uma simplificação, uma reparação para aliviar a carga na produção e aliviar a carga nas costas do trabalhador de menor renda é uma necessidade. E só tem um setor que pode responder a isso, que é o setor dos bilionários, dos poucos bilionários brasileiros que praticamente não pagam impostos nesse país”, destacou. Conforme Marinho, a medida permitiria, entre outras coisas, manter o financiamento da Previdência e criar um ambiente favorável para o crescimento da economia.

O ministro reconhece que a oneração da folha atrapalha vários setores e avalia que é preciso “pesar” menos na folha de pagamento da produção. “É preciso ir para a renda, seja no faturamento das empresas, seja dos bilionários. Temos 1% do nosso povo que tem muito e que paga pouco, até porque no Brasil não tem imposto sobre lucros e dividendos. Quem vive da especulação não paga imposto do Brasil, isso é uma grande contradição do Brasil. Apenas dois países no mundo não têm imposto sobre lucros e dividendos: o Brasil e a Estônia. Alguma coisa está errada”, observou.

Durante o encontro, Marinho admitiu que as preocupações da indústria são as mesmas do governo Federal, como os rumos da economia, a necessidade de reindustrializar o país e retomar a geração de emprego e renda. “É preciso reduzir os juros, isso está pegando pesado contra a atividade econômica, especialmente na indústria”, alertou. Ele lembrou que a indústria de pneus foi afetada por conta da decisão do governo Jair Bolsonaro de zerar impostos sobre a importação de pneus, “prejudicando em demasia a atividade econômica industrial no país”.

Segundo Marinho, é importante revisar a reforma trabalhista e reforçar a participação de sindicatos no local de trabalho. “Quanto menos o governo interferir nesse processo, melhor é para essa maturidade entre trabalhadores e empregadores”, garantiu. “Se tiver entendimento entre as partes, facilitará o entendimento com o parlamento brasileiro e isso tramitará mais facilmente para qualquer revisão que seja encontrada a necessidade das partes de revisar esta ou aquela parte, seja o processo sindical ou processo trabalhista”, completa.

Marinho afirmou que produtores de café têm relatado dificuldades para contratar trabalhadores formalmente. Segundo o ministro, algumas pessoas que estão no Cadastro Único e recebem o Bolsa Família têm receio de perder o benefício após formalizar seu contrato de trabalho. “Adequamos a legislação, criando condições de assinar o contrato, a carteira profissional, para que essa pessoa não saia do cadastro. A depender da remuneração você passa a receber parcialmente o Bolsa Família ou deixa de receber integralmente no período do contrato. Terminando ele voltaria automaticamente”, afirmou.

O coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (Contrab), Guilherme Scozziero, destacou os desafios enfrentados pela indústria para gerar impostos e empregos em meio a um cenário de juros altos e defendeu que existem várias formas de contratação. “Talvez a gente tenha que ter mais atenção a isso, entender que existem outras formas de contratação que não a CLT e que devem sem dúvida proteger trabalhador, proteger empresas, com o fim de propiciar para que as pessoas trabalhem”, sustentou.

Segundo Scozziero, as terceirizações só foram regulamentadas a partir de 2017. “Os terceirizadores também são empresas sujeitas a mesma CLT que os demais. Temos que observar que todos cumpram a legislação trabalhista e não um ou outro”, avaliou. “Não há problema na terceirização propriamente dita”, completou. A reunião do ministro também contou com a participação do Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinhos-Rs).

Diretor executivo da entidade, Gilberto Pedrucci garantiu que o setor vai aprimorar a forma de contratação temporária visando operar dentro das normas legais. O setor avalia a possibilidade de contratação direta dos trabalhadores durante o período de colheita, eliminando a participação de terceirizadas. “As vinícolas entendem que talvez tenham tido um descuido nessa questão de contratação para as condições de alojamento dos trabalhadores”, afirmou.