Ministro do Trabalho visita vinícolas na Serra e assina pacto sobre trabalhadores terceirizados

O ministro do Trabalho Luiz Marinho esteve na tarde desta quinta-feira no Rio Grande do Sul para assinar um pacto com entidades empresariais e laborais para a garantia do trabalho decente e combate à concorrência desleal nas atividades terceirizadas nos setores público e privado. O ato ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de deputados, prefeitos e representantes de entidades de classe, principalmente das áreas de limpeza e asseio, vigilância, telefonia e telemarketing.

O pacto foi firmado pelo Ministério do Trabalho, entidades, sindicatos e teve o acompanhamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas do RS e Instituto Trabalho e Transformação Social. De acordo com o ministro, o principal objetivo está em trabalhar o entendimento entre as partes e buscar fortalecer as relações de trabalho. “Nós precisamos incentivar a negociação para fortalecer o ambiente do mercado de trabalho, de forma que você possa discutir como distribuir melhor a renda nacional. O Brasil é um país rico, as empresas necessitam ter seus resultados, mas nós não podemos continuar assistindo cada ano novos bilionários, com brasileiros passando fome. Essa contradição não precisamos enfrentar”, citou.

O ministro Luiz Marinho durante a assinatura do pacto com entidades laborais e empresariais | Foto: Matheus Piccini/CUT-RS/Divulgação/CP

O pacto também culminou na criação de uma Câmara Setorial para propor regulamentações. Conforme o diretor do Instituto Trabalho e Transformação Social, Antônio Castro, falou sobre o trabalho de ajuda na fiscalização das relações de trabalho que a entidade realiza junto ao Ministério do Trabalho. “Nós ajudamos a reunir estas entidades para discutir o problema da terceirização, para não tornar precário o direito dos trabalhadores e, por outro lado, que assegure às empresas um ambiente sem concorrência desleal. O nosso trabalho foi ajudar a ter um processo que deságua neste pacto, cuja decisão é instituir uma Câmara Setorial para debater como fazer uma terceirização mais justa, correta e humana”, reforçou.

Visita na Serra Gaúcha

Durante a manhã, Marinho visitou Farroupilha, na Serra, para conferir os avanços no acordo de boas práticas com entidades do setor vitivinícola. O acordo foi firmado em maio deste ano após a confirmação de casos de trabalho análogo à escravidão. “Teve um trabalho feito pelas vinícolas, junto aos produtores, junto aos fornecedores, que buscou criar um ambiente saudável de contratação e respeito ao mundo do trabalho e respeito aos trabalhadores e trabalhadoras. Então, eu creio que esse é um trabalho bem realizado, que pode surtir muitos frutos futuros”, completou o ministro.