Moradores do bairro Novo Esteio, na cidade de Esteio, solicitam há mais de uma década a limpeza, corte de grama e também o recuo de tapumes implementados de forma irregular sobre a calçada na esquina das ruas Bartolomeu de Gusmão e Anchieta. As famílias reclamam que não existe passeio público para a circulação segura de pedestres, cadeirantes, crianças e idosos, que disputam espaço na rua com os carros, lotações e ciclistas. Não há condição de passagem pela calçada.
Odete Diogo diz que já procurou a Ouvidoria da prefeitura e fez inúmeros protocolos junto à Câmara de Vereadores, solicitando solução por muitas e muitas vezes. "É uma rua movimentada, um trajeto dos moradores do bairro à padaria e mercado. Faz 13 anos que pedimos socorro. De lá para cá, nada mudou." Segundo ela, em períodos de Expointer a situação se transforma em um verdadeiro caos pela quantidade de carros, caminhões e pessoas que circulam no bairro.
"É um pedido simples. Queremos apenas a limpeza da calçada para que possamos transitar com segurança. É direito nosso. Precisamos de uma solução." Por conta da falta de manutenção, a moradora lembra ainda que constantemente são descartados (também de forma irregulares) lixos e resíduos em meio ao matagal. Por vezes, há a soltura de animais. A solicitação urgente da limpeza também leva em consideração que o local fica vulnerável a um possível foco de criadouro do mosquito da dengue. A população pede mais respeito com os moradores que residem há anos no bairro.
Procurada, a prefeitura de Esteio informou que por se tratar de um imóvel particular, a atuação ocorre por meio da fiscalização e da adoção das medidas administrativas. Nesse caso, cabe ao Município notificar o proprietário, que já foi identificado, para que realize a limpeza e a manutenção da área, sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. No entanto, o Executivo tem encontrado dificuldades para efetivar a notificação, uma vez que o dono do imóvel reside em outro estado.
Diante da impossibilidade de concluir a notificação pelos meios convencionais, o Município fará uma notificação por edital, conforme previsto na legislação. Além disso, administração informou ainda que está promovendo alterações nos procedimentos de notificação, com o objetivo de ampliar os meios de comunicação, incluindo a utilização de recursos eletrônicos, como telefone e aplicativos de mensagens, o que deverá tornar esse processo mais ágil e eficiente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem mantido a fiscalização do local e executado a limpeza das áreas públicas adjacentes, de responsabilidade do Município, buscando minimizar os impactos causados à vizinhança. O Município reforçou que, por se tratar de uma propriedade privada, não pode realizar diretamente a limpeza ou manutenção do terreno, salvo nas hipóteses previstas em lei. A administração segue acompanhando a situação e adotando todas as providências legais cabíveis para buscar uma solução ao problema.
- Como ficou a revitalização da Orla do Lami, na zona Sul de Porto Alegre
- Acúmulo irregular de lixo permanece em ruas da zona Norte de Porto Alegre
- Esburacado e sem asfalto: atalho entre Aeroporto Salgado Filho e bairro Sarandi é desafio para motoristas em Porto Alegre
- Porto Alegre: quatro meses após revitalização, trechos do Quadrilátero Central ainda precisam de ajustes
- Operação tapa-buracos já aplicou mais de 1,7 mil toneladas de asfalto quente pelas vias de Canoas
