Moradores de Montenegro e Capela de Santana fazem protesto por isenções na tarifa do pedágio instalado na ERS 240

Moradores de Montenegro e Capela de Santana fazem protesto por isenções na tarifa do pedágio instalado na ERS 240

Ainda sem data para começar a operar, Municípios buscam gratuidades para trabalhadores e estudantes que precisam cruzar diariamente a rodovia

Fernanda Bassôa

Prefeitura de Montenegro está disposta a abrir mão da arrecadação de ISSQN gerada pelo pedágio em troca de um acordo que beneficie os usuários do Município.

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Centenas de moradores das cidades da região do Vale do Caí, especialmente de Montenegro e Capela de Santana, realizaram um ato junto às torres de cobrança instaladas na RS 240, no final da tarde domingo. Por cerca de duas horas, o trânsito foi interrompido parcialmente, num sistema de abre e fecha. O movimento foi motivado pela busca de gratuidade ou descontos para trabalhadores, estudantes e pessoas que necessitam de serviços médicos e que precisam se deslocar diariamente pela rodovia.

A Prefeitura de Montenegro, que esteve representada pelo vice-prefeito Cristiano Braatz durante a manifestação, já levou o pedido à concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), responsável pelo gerenciamento da rodovia, e garante estar disposta a abrir mão da arrecadação de ISSQN gerada pelo pedágio em troca de um acordo (redução e subsídios) que beneficie os usuários do Município.

O novo pedágio instalado em Capela de Santana, na divisa com Montenegro, ainda sem data para entrar em operação, cuja cobrança de tarifa foi definida no valor de R$ 9 para carros de passeio, vai afetar diretamente os trabalhadores que se deslocam diariamente pelo trecho, de acordo com o prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta. “Montenegro é destino de inúmeros profissionais que se deslocam diariamente para trabalhar em nossa cidade, assim como é grande a quantidade de crianças e adolescentes vindos do entorno para frequentar as nossas escolas. Além disso, somos referência na área médica, inclusive sediando um dos poucos hospitais do Rio Grande do Sul com atendimento 100% SUS e outro da Unimed, e por isso centenas de pessoas buscam tratamento diariamente em nossa comunidade”, acrescenta Zanatta.

Segundo ele, com tarifa fixada em R$ 9 para carros de passeio, isso significa que, diariamente, todo o contingente de trabalhadores, pais de estudantes e pessoas doentes terá uma despesa adicional de R$ 18 já que a cobrança ocorre nos dois sentidos. “Em um mês, o gasto somará pelo menos R$ 400 alcançando o valor de R$ 4,8 mil no fim do ano. Desta forma, o pedágio tem potencial para estimular a evasão escolar, o desemprego e a perda de vidas entre os mais carentes, porque o custo adicional pode inibir a continuidade dos tratamentos médicos”, conclui o prefeito.

Em nota, a Caminhos da Serra Gaúcha esclarece que o contrato de concessão licitado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul não prevê isenção de tarifa no pedágio para nenhum usuário que trafega pela rodovia, com exceção aos veículos oficiais. Informou ainda que este regramento é fruto de amplo debate com a sociedade, inclusive por meio de diversas audiências públicas anteriores à licitação. Assim, todas as determinações foram definidas antes do anúncio da empresa vencedora da concessão. A CSG esclarece que se coloca à disposição da população para esclarecimento de dúvidas. Também está aberta a dialogar sobre alternativas de subsídio público junto aos poderes municipais. Um deste modelos vem sendo adotado, desde dezembro, com a prefeitura de São Sebastião do Caí, através da redução de impostos.


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