Moradores de núcleo habitacional são cadastrados para regularização em Caxias do Sul
Local está sendo regularizado com base no programa Esse Terreno é Meu
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A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul deu prosseguimento neste fim de semana ao trabalho de regularização habitacional do município. No sábado, servidores da SMU estiveram na escola municipal Basílio Tcacenco para preencher a documentação, vencendo mais uma etapa na regularização fundiária do núcleo habitacional Marumbi. Esse é o primeiro loteamento deste ano em área pública que está sendo regularizado com base no programa Esse Terreno é Meu.
Em outubro de 2021, foram apresentados à comunidade os encaminhamentos que fazem parte do processo de regularização fundiária do núcleo composto por 40 lotes. O cadastramento socioeconômico dos moradores é uma das etapas.
Conforme o titular da pasta, João Uez, o processo de regularização da área está bastante avançado. “O levantamento topográfico do local já foi concluído e o projeto urbanístico foi iniciado.
Após a compilação de dados das famílias o Município irá instaurar o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para a área, conforme prevê Lei Municipal de agosto de 2021. Segundo Uez, a estimativa é de que ainda no primeiro semestre de 2022 os primeiros títulos de propriedade sejam entregues aos moradores, após uma espera de mais de 20 anos.
