Moradores de Novo Hamburgo e São Leopoldo terão reajuste no valor do IPTU 2021
Guias de pagamento serão disponibilizadas de forma virtual e também pelos Correios
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Os moradores de Novo Hamburgo terão um reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 de 2,31%. O percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho deste ano, conforme a prefeitura. O reajuste em 2020 havia sido de 3,22%.
Quem pagar o imposto até 25 de janeiro do ano que vem em cota única terá 15% de desconto. O parcelamento poderá ser feito a partir de 25 de fevereiro, em no máximo dez parcelas. Aproximadamente 124.500 carnês deverão ser distribuídos, um incremento de 5% na base de contribuintes em relação ao último exercício.
A arrecadação prevista com o IPTU 2021 é de cerca de R$ 55 milhões. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), os carnês serão entregues pelo correio durante a primeira quinzena de janeiro. As guias para o IPTU 2021 estarão disponíveis, a partir de janeiro, para retirada no site da prefeitura, na aba autoatendimento.
Em São Leopoldo os contribuintes já podem acessar a guia de pagamento da cota única do IPTU e a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL) 2021 no portal da prefeitura e no aplicativo Cidadão – São Leopoldo a partir desta quarta-feira. Em decorrência da pandemia de Covid-19, a guia de pagamento com a 1ª e a 2ª opções de cota única e carnê de parcelas também serão entregues pelos Correios. Isso possibilitará que o contribuinte escolha a forma que considerar mais conveniente para pagamento dos tributos em questão.
De acordo com Rudinei Silva Nunes, da Secretaria da Fazenda, a Unidade de Padrão Monetária (UPM) é corrigida anualmente e tem como base o Índice Geral de Preços – Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, índice que sofre forte influência do dólar e de produtos de exportação como minério de ferro e soja. “Para o exercício fiscal de 2021, o reajuste foi de 20,92% no valor da UPM em relação ao ano passado, assim, incidindo e atualizando o IPTU e a TACL”, informa.
Os descontos da Cota Única são cumulativos com os descontos do bom pagador, quando for o caso, e serão sempre aplicados somente sobre o valor do IPTU. O programa contempla os contribuintes que tenham realizado parcelamentos até dia 30 de junho e estavam em dia em 14 de outubro do ano anterior. Este desconto pode ser cumulativo, ou seja, o contribuinte poderá obter ambos os descontos (Cota Única e Bom Pagador) no mesmo exercício, alcançando o máximo de 22% de desconto.
O desconto concedido é somente no IPTU, não incidindo sobre a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL). Existem ainda, casos especiais, como a ausência de pavimentação, onde é concedido desconto de 30% sobre o IPTU e TACL; e leis específicas que tratam sobre descontos do tributo. Os pagamentos podem ser realizados na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul, além das lotéricas.
