Moradores de prédio que explodiu se reúnem com MPRS, Defensoria Pública, Caixa e Tenda

As medidas emergenciais, apresentadas nesta semana para os moradores dos blocos atingidos pela explosão de um apartamento após vazamento de gás no condomínio Alto São Francisco, foram novamente tema de debate na manhã deste sábado entre as vítimas, órgãos públicos e instituições que ligadas ao empreendimento no bairro Rubem Berta, na zona Norte de Porto Alegre. Ao menos 100 pessoas participaram do encontro, que teve a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal, Tenda Construtora e Prefeitura de Porto Alegre. A reunião serviu para que os moradores pudessem esclarecer dúvidas quanto às propostas emergenciais apresentadas pela Caixa e pela Tenda, além de trazerem novas necessidades às autoridades, principalmente relacionadas à procura por um novo local para morar, mesmo que temporariamente.

De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS, ainda não é possível falar sobre judicializações ou indenizações até que a perícia seja concluída. “É um cenário completamente diferente, mas seria irresponsável da parte do Ministério Público falar em causadores do evento antes da perícia. Então é muito cedo para a gente saber se vai ou não vai haver judicialização. A gente está na fase de construção de soluções de consenso”.

Durante o encontro, o superintende da Caixa em Porto Alegre, Renato Scalabrine. Falou sobre os seguros assinados pelos moradores no momento do financiamento. Ele ainda anunciou que, após os laudos realizados pelas seguradoras envolvidas na negociação, elas pagarão as parcelas do financiamento enquanto o imóvel for recuperado. As vistorias realizadas por peritos devem iniciar já na segunda-feira, com previsão dos laudos ficarem prontos no final da semana.

“A intenção é, em até 10 dias depois dos laudos prontos, termos a definição sobre estas indenizações. Não podemos ficar esperando. Desde o início estamos buscando soluções para os moradores. É um movimento diferenciado, mas esta situação merece uma atenção conjunta. Se não houver perda total, a seguradora vai recuperar o apartamento. Assim que recuperado o imóvel, o pagamento poderá ser retomado”, contou Scalabrine.

O representante da Caixa ainda contou o processo de indenização em caso de perda total, fato que pode ocorrer na torre 10, onde ocorreu a explosão. Segundo ele, caso constatada a perda, a seguradora fará o pagamento do seguro para o banco, que quitará o imóvel e devolverá ao morador os valores referentes às parcelas pagas e entrada. Além disso, o FGTS usado por alguns como parte do subsídio voltará para o benefício do trabalhador. “A legalidade é essa, mas vamos buscar as melhores condições para os moradores”, completou.

Já o diretor da regional Sul da Tenda Construtora, Weliton Costa, reforçou que esta é a primeira vez que a empresa vivencia uma crise destas e que não falaria sobre responsabilidades da explosão até a divulgação da perícia. Parte de sua fala do diretor sobre a ajuda dada pela construtora às vítimas foi vaiada por parte dos moradores. “Mesmo não sendo um dispositivo contratual, a Tenda vai perdoar as parcelas e estamos oferecendo apoio psicológico aos moradores. A Tenda também vai assumir 50% das cotas condominiais dos próximos seis meses”, anunciou Costa.

Na sexta-feira, em nota, a construtora confirmou o alerta para o risco de colapso na torre 10 do condomínio, após análise de um laudo técnico. “Embora o risco de colapso decorra da explosão ocorrida no interior de um apartamento e não de falhas construtivas, a empresa está ativamente colaborando com o condomínio para assegurar o isolamento eficaz da área, incluindo os blocos 9, 10, 11 e 12. A construtora reafirma seu compromisso em colaborar solidariamente com as iniciativas necessárias”, citou a nota.

O secretário de Habitação de Porto Alegre, André Machado, reforçou que a Prefeitura segue monitorando a situação do imóvel. “O que a gente sabe é que há risco de colapsar, mas isso não significa que de fato vai colapsar. O que tem nesse momento é uma tensão máxima em relação à torre onde houve a explosão, para que a gente não tenha nenhum outro tipo de ação nesse momento”, contou.

Machado também relatou sobre as condições da pousada temporária oferecida pela Prefeitura. “São pousadas que a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) têm convênio e que possuem quartos familiares. A gente entende que é uma solução alternativa e transitória. Ou seja, para ajudar as famílias que estão residindo neste momento no salão de festa até que elas se transfiram para um local alugado”, completou.

Insegurança faz com que moradores não queiram voltar para o condomínio

Após os anúncios, os moradores tiveram a possibilidade de realizar questionamentos para as autoridades e representantes presentes. Entre os temas abordados estavam os móveis que serão utilizados nestas residências que serão alugadas temporariamente pelas vítimas, o pagamento do IPTU 2024 e se haverá investigação sobre os relatos anteriores de vazamento de gás no condomínio.

O promotor Mello ressaltou que será feito um cadastramento para que os moradores indiquem quais móveis precisarão no novo imóvel alugado, além de reforçar que a investigação vigente pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) é sobre o fato da explosão em si, mas que, junto com a Defensoria Pública, vai marcar uma agenda com as empresas responsáveis pelo abastecimento de gás. O secretário de Habitação também citou uma consulta realizada na Prefeitura se o tributo municipal pode ser isentado para os moradores atingidos.

A moradora da torre 10, Alexandra Baccin, relatou aos presentes a sua insegurança caso seja necessário voltar a morar no prédio que pode colapsar. “O que nós moradores desejamos é ter um outro apartamento, ou um outro imóvel, que a gente continue pagando nosso financiamento. A gente não quer voltar a morar ali. A gente não quer que remendem o prédio, porque não temos nem psicológico para isso. Passamos por uma situação horrível lá dentro. Não conseguiríamos dormir seguro ali. É impossível para a gente”, lamentou.

Após a manifestação de Alexandra, o representante da Caixa informou da possibilidade de transferir o financiamento para outro imóvel, em caso dos moradores desejarem não retornar para a torre 10, mesmo se ela for reconstruída.