Mourão se reúne com Melo para tratar sobre enchente e Reforma Tributária

Depois de cumprir agenda com visitas em entidades, o senador General Hamilton Mourão encerrou sua passagem por Porto Alegre na tarde desta sexta-feira com uma reunião com o prefeito Sebastião Melo, no Centro Administrativo. O objetivo do encontro foi tratar da enchente, que causou estragos em diversos pontos da capital, e da Reforma Tributária.

Sobre o auxílio aos municípios gaúchos atingidos pela chuvarada e pelas enchentes nas últimas semanas, o senador comentou a solicitação do prefeito Melo para que emendas sejam encaminhadas também para a capital. “O que virá ainda não foi definido. Isto ainda tem pedidos a serem feitos. Mas é para acender a luz vermelha, digamos assim, e entender que temos que colocar alguma coisa em Porto Alegre também”, citou.

Melo reforçou a necessidade do encaminhamento da emenda da bancada do Republicanos para auxiliar as vítimas da enchente. “Reconheço que tem municípios com mais problemas que o nosso, mas a solidariedade não tem fronteira. Se um pouco destes recursos puderem estar conosco aqui, vai ajudar muito”, completou.

MELO ENTREGOU OFÍCIO

O outro assunto debatido no encontro foi a Reforma Tributária. Mourão recebeu de Melo um ofício com algumas propostas para aprimorar o texto da reforma. De acordo com o senador, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados está “muito atrapalhado”. “Estas são demandas das capitais, para que elas não percam recursos”, falou.

Entre as propostas apresentadas no ofício estão a conversão da parcela municipal no IBS Estadual em IBS Municipal, a retenção na fonte do IBS nas aquisições de bens e serviços pelos municípios, o aprimoramento da governança do Conselho Federativo, a garantia de percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário, e a limitação do pagamento de precatórios para garantir serviços essenciais.

“Nós apresentamos emendas para poder atenuar os efeitos da proposta que foi votada na Câmara Federal. Agora, vamos conversar também com os outros senadores porque a gente (prefeitos) quer ter o mesmo tratamento que o Senado deu aos governadores, ouvindo nossas reivindicações”, concluiu o prefeito Melo.