O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou sua manifestação final no processo que apura os atos infracionais cometidos por um adolescente de 16 anos em uma escola do município de Estação, no Norte do Estado. A apresentação foi realizada pelo promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi, da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, no início desta semana.
Conforme o MPRS, o promotor requereu a aplicação de medida socioeducativa de internação, após a conclusão da instrução processual. O pedido foi feito nos memoriais, etapa que ocorre após a fase de produção de provas, na qual foram ouvidas testemunhas e realizadas perícias psicológica e psiquiátrica.
A defesa do adolescente também teve oportunidade de se manifestar ao longo do processo. Agora, o caso segue para as alegações finais da defesa e, posteriormente, será julgado pela magistrada responsável.
O adolescente é representado por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e tentativas de homicídio, após invadir a Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi em 8 de julho e atacar com uma faca alunos e uma professora. Uma das vítimas, uma criança de nove anos, não resistiu aos ferimentos. O adolescente foi apreendido após o ataque.
“A manifestação final reforça a necessidade de aplicação da medida socioeducativa de internação, visando à proteção da sociedade e à adequada resposta institucional diante da violência praticada”, afirmou o promotor Murussi.
