MPF denuncia aluno da UFSM por declaração caluniosa e injúria racial

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra um estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelos crimes de injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade ideológica. Em setembro de 2017, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e/ou injúria racial decorrente de inscrições realizadas nas paredes da sala do Diretório Acadêmico de Direito da UFSM. Em depoimento, as duas vítimas informaram terem ingressado no curso por meio do sistema de cotas raciais e que, até aquele momento, nunca tinham sido vítimas de discriminação na universidade.

Segundo informações do MPF, três meses após esse fato, o denunciado compareceu à delegacia para informar que estava recebendo mensagens via SMS com conteúdo racista e em tom de ameaça. Informou o número do celular que estava passando as mensagens e atribuiu o fato à pessoa que ele saberia ser inocente. Após, a segunda ofendida também relatou fato similar na delegacia em Santa Maria.

O MPF informa que durante a investigação, após o cruzamento de informações, quanto aos dados de Estação Rádio Base e IMEI dos telefones envolvidos nos fatos, constatou-se que o celular usado para passar as mensagens era o mesmo utilizado costumeiramente pelo denunciado. Ficou constatado que o chip utilizado para o envio das mensagens e o do homem foram inseridos no mesmo aparelho.

Com isso, o MPF apurou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual se sabia ser inocente, além de ameaça contra a outra estudante e falsidade ideológica por declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre o real proprietário da linha utilizada para as ameaças. O estudante envolvido deve conceder entrevista coletiva nesta quarta-feira.