MPF recomenda melhorias no acesso às estações São Leopoldo e Unisinos

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Trensurb para que melhore o acesso dos usuários às estações São Leopoldo e Unisinos. O MPF informa que, a partir de inquérito civil instaurado, apurou que a São Leopoldo está com duas escadas rolantes inoperantes e a Unisinos tem todas as quatro sem funcionar.

A Trensurb informou a realização de licitação no fim de 2017 para a compra de escadas rolantes, mas o prazo final de operação está previsto para agosto deste ano. Por isso, o MPF expediu recomendação com medidas em caráter emergencial e provisório até a instalação, incluindo melhorar o acesso a usuários com deficiência e idosos e realizar plano emergencial de manutenção dos elevadores e escadas. A recomendação, conforme o órgão, visou os direitos das pessoas com deficiência e dos idosos com base em seus estatutos, bem como de todos os usuários com base no Código de Defesa do Consumidor. O prazo para o cumprimento é de 30 dias e 10 dias, a depender da medida.

A Trensurb informa que vai avaliar as recomendações do MPF e providenciar o cumprimento daquilo que for possível nos prazos estabelecidos. No caso de impossibilidade de atendimento a determinados itens no prazo, por eventual dificuldade operacional ou financeira, a empresa vai apresentar as justificativas.