MPT busca ampliar registros de acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) busca equalizar os números de acidentes e adoecimentos no trabalho com os dados oficiais. Estimativa do órgão aponta que, de cada cinco mortes no Rio Grande do Sul, apenas uma é registrada oficialmente, com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O procurador do MPT Rogério Uzun Fleischamnn explica que em 2016 ocorreram 506 mortes por acidente de trabalho no Estado, porém este não é um número oficial. É resultado de levantamento realizado com as polícias rodoviárias estadual e federal, Polícia Civil e dados do Ministério da Saúde. Levando em consideração apenas os registros baseados em CAT, seriam 139 óbitos. Além de investigar e responsabilizar, o MPT busca atuar na prevenção. “Para criar ações, precisamos saber onde os trabalhadores mais estão se acidentando. Os dados oficiais são ruins, por isso precisamos melhorá-los.”

O MPT realiza encontros com secretários de Saúde e profissionais de unidades básicas e hospitais, para sensibilizá-los a registrar os casos de acidentes e adoecimento no trabalho. A primeira reunião foi em agosto, em Caxias do Sul. Ontem, em Santa Rosa, 140 profissionais de 22 municípios que integram a 14ªCoordenadoria Regional de Saúde participaram. O procurador destacou que o preenchimento de CAT é obrigatório, por lei, pelos profissionais da saúde.

A secretária de Saúde de Tuparendi e presidente da regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Sandra Rodrigues Aquino, diz que cada município se mobiliza conforme sua estrutura. “Ainda não estruturamos nenhuma estratégia conjunta, mas entendemos esta ação do MPT como positiva. Com isso, teremos respaldo para cobrar dos colaboradores a atenção a estas notificações.” Na região, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador faz treinamentos com profissionais. A próxima audiência será no dia 17 de setembro, em Erechim. Haverá reuniões ainda em Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.