Novo Hamburgo espera lançar licitação do transporte público até o final do mês

Aguardada há mais de cinco anos, a licitação para o transporte público de Novo Hamburgo pode se tornar realidade até o final do mês. O texto, que está sendo elaborado desde janeiro, tinha prazo para ser concluído em maio, mas a Prefeitura de Novo Hamburgo está revendo o projeto. Antes da finalização do texto, uma audiência pública irá ocorrer neste mês, para debater o tema. Segundo o assessor jurídico especial, Ruy Noronha, após a abertura do edital, ainda existe o prazo para as empresas interessadas se inscreverem na concorrência.  "Até o final do ano isso pode se arrastar por conta de prazos burocráticos, mas em 2018 o edital será uma realidade", diz ele.

As empresas responsáveis pelo transporte coletivo no município operam através de renovação de contratos, vencidos em dezembro do ano passado, válido até janeiro do próximo ano. Prevista por lei, a licitação no transporte público se arrasta desde 2010 em Novo Hamburgo.

Naquele ano, a Prefeitura contratou uma consultoria especializada para elaborar um novo sistema e, em 2011, o edital foi aberto, mas logo acabou sendo suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sob a alegação de suspeita de irregularidades que comprometeriam a legalidade, transparência e competitividade do processo.

Em julho do ano passado, a Prefeitura informou que estas divergências se referiam a reversibilidades dos bens e da planilha tarifada e que novos estudos estavam sendo realizados para o novo sistema, que incluiria a passagem integrada, entre trem e as linhas de ônibus. Desde então está sendo elaborado o novo edital para o serviço.