O saneamento básico é uma das infraestruturas mais atrasadas no Brasil e é um problema histórico que precisa ser resolvido, salientou Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, braço socioambiental do grupo Aegea, empresa de saneamento básico do Brasil que atua em 860 municípios. Édison analisou que a atualização do Marco Legal de Saneamento Básico, em 2020, que estabelece metas de alcance da universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto até 2033, contribuiu para maior participação de parcerias entre o setor público e privado, que antes vinha a passos largos, passando o cuidado do esgoto para empresas. Nas suas palavras, trouxe um “grande ganho para o Brasil”.
“A maior carência é no esgoto. A maior parte das cidades estão relativamente bem em termos de água potável, mas a maioria também está mal em esgotamento sanitário”, afirmou. O presidente apontou que, atualmente, são quase 90 milhões de brasileiros que ainda não têm coleta de esgoto, e 30 milhões, ou seja, 17% da população, não têm acesso a água potável. "Isso equivale ao que países desenvolvidos tinham há 50 anos", analisou.
Ele completou que uma coleta e tratamento de esgoto adequado, além de trazer melhoria ambiental, também melhora o turismo e traz renda para as pessoas. “Apesar dela ser tão importante para a vida da gente, eu costumo dizer que ela é a infraestrutura mais próxima do ser humano, porque você ter uma água potável, o seu esgoto coletado e tratado muda radicalmente a qualidade de vida para melhor”, disse.
"O marco legal é para 2033. Falta muito investimento ainda. A gente calcula que o Brasil precisaria estar investindo em torno de R$ 50 bilhões por ano em água e esgoto, e a gente está investindo metade disso. Então, ainda falta muito investimento", reconhece.
Na sua visão, o Rio Grande do Sul era um dos estados com maiores desafios em saneamento básico, e, com a compra da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), carrega o desafio de atender em torno de 300 cidades com concessão para os níveis de universalização. A estimativa é de investimentos acima de R$ 15 bilhões.
Concessão
Dois anos após assumir a Corsan, a empresa demonstra interesse em novas concessões de saneamento nos demais municípios do Rio Grande do Sul. “Nós estamos em 317 municípios, para nós seria uma honra cuidar de outros municípios gaúchos, mas isso tem que partir sempre do Governo do Estado ou dos próprios municípios”, disse. O presidente reforçou que a iniciativa privada só consegue entrar onde a prefeitura se predispõe a abrir a concessão, já que, por lei, a titularidade é do município.
Ele afirmou que um dos ganhos do Marco Legal do Saneamento foi a regionalização, com a possibilidade dos prefeitos fazerem concessões em conjunto, e que o RS é um estado com maior comunicação entre os municípios. “Antes, cada prefeito tinha que buscar a sua própria solução ou ia para uma empresa estadual ou com o dia para uma empresa privada ou tinha sua própria empresa municipal. Hoje não, a lei estimula que os prefeitos se juntem e formem consórcios, por exemplo, e aí faça a licitação”, explicou.
“A gente espera que esses arranjos locais sejam feitos e, na medida do possível, também o Governo do Estado estimule outros leilões, outras concessões para que a Aegea possa disputar”, disse.
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Saneamento é tema coletivo
Édison Carlos salientou a importância da população entender que, apesar da água ser um ganho individual, o saneamento é um tema coletivo, reforçando a necessidade de, por exemplo, conectarem suas casas às redes de esgoto nos municípios. “As pessoas têm muita dificuldade de entender a importância de coletar e tratar esgoto. Muitas vezes acha que a fossa que ela tem no fundo do quintal é o melhor lugar para jogar o esgoto, e não é. Aquilo é uma fonte de doenças, não só para a família dela, mas para toda a comunidade”, diz.
Ele salientou que esse problema, apesar de ser concentrado em bairros mais vulneráveis, se estende às outras classes também, e que pode ser resolvido com combate à desinformação.
Programa Prospera
O presidente acompanhará, neste sábado, em Alvorada, a ação Prospera, programa nacional da Aegea que oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania para a comunidade. Deve acontecer em outras 15 cidades simultaneamente. “É um dia de ação social para comunidades, principalmente para aquelas que precisam, as mais carentes”. Médicos dentistas palestras para jovens atendimento oftalmológico. “São serviços que, muitas vezes, essas pessoas têm dificuldade no dia a dia para conseguir, às vezes em bairros que não tenham facilidade”, disse. A ação ocorre em parceria nacional com o sistema SESI/SENAI, com profissionais e parceiros locais, como organizações voluntárias e associações.
