"O Trabalho infantil é um problema a ser enfrentado em rede”, diz procuradora do trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou o evento de extensão universitária "Trabalho infantil: proposta de enfrentamento multidisciplinar", em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  A atividade, que ocorreu no Teatro Moacyr Scliar da UFCSPA, no centro de Porto Alegre, discutiu  a problemática pelas perspectivas do Direito, da Saúde e de raça e gênero. 

“O Trabalho infantil é um problema a ser enfrentado em rede”, destacou a procuradora do trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância)  , Patricia De Mello Sanfelici Fleischmann. 

Durante a sua fala, Patricia ressaltou que quando é feita uma denúncia, o MPT-RS realizada uma investigação e após comprovado o crime, a criança é retirada do local e o dono do estabelecimento assina um termo de compromisso, mas isso não resolve o problema do trabalho infantil e ainda pode ocasionar outra situação semelhante ou a procura de alternativas como o tráfico, por exemplo. Por isso, a procuradora ressalta a importância de uma abordagem interdisciplinar e colaborativa para combater o trabalho infantil.

Patricia ainda  destacou a importância de envolver profissionais de diversas áreas, como saúde, psicologia e serviço social, para identificar, prevenir e resolver o problema. Além disso, ela mencionou a necessidade de políticas públicas  para criar oportunidades de emprego para adultos, pois isso pode ajudar a reduzir a pressão que leva as crianças a trabalhar e prejudica a empregabilidade dos adultos. 

A professora e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, lembrou que a realidade do trabalho infantil não é de hoje e que tem uma ligação direta com a desigualdade social. 

“Uma das primeiras lutas dos trabalhadores dos países ocidentais foi por redução de carga horária de trabalho das crianças, para 15 horas diárias. Então isso demonstra um pouco há quanto tempo se trabalha no combate ao trabalho infantil. Trabalho infantil tem relação direta com as desigualdades sociais. O Brasil é um exemplo disso, mas outros países também, onde há uma desigualdade muito grande, não necessariamente só pobreza, mas desigualdade, a gente encontra essa relação com as práticas de trabalho infantil”, explicou. 

A professora ainda destacou os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que mostram que este ano já foram resgatadas 702 crianças. Com o passar dos anos, Ana Paula afirma que viu um avanço na redução do trabalho infantil, mas afirma que não é nada suficiente para erradicar de vez esse problema.  

A professora da UFCSPA, mestre e doutora em psicologia do desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Daniela Centenaro Levandowski, a psicóloga, servidora da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, Helena De La Rosa Da Rosa, a pró-reitora de extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, professora Mônica de Oliveira, e o coordenador discente do núcleo de pesquisa antirracismo da UFRGS, Kauê Kamaú Silva da Silva também participaram do evento.