OAB/RS promove evento sobre Tokenização Imobiliária

A Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) realizou na tarde desta quarta-feira um encontro sobre “Tokenização Imobiliária”. Ao todo, foram quatro painéis para debater a influência da tecnologia no mercado imobiliário e nos serviços de cartórios. O encontro foi realizado no auditório da sede da OAB/RS e reuniu dezenas de advogados, empresários e profissionais que atuam na área, como os tabeliães, notários e registradores.

De acordo com o presidente da comissão, o advogado Ricardo Vogt, a tokenização servirá para trazer o mercado imobiliário, que estava restrito ao papel e à formalidade, para o meio digital. “Todos nós ainda estamos aprendendo. A gente já vem conseguindo fazer um pouco disto nas assinaturas de contrato, que são assinaturas digitais. E isso é uma coisa que não tem volta. A OAB busca dialogar com todos os entes públicos, como os tabeliães e registradores. Por isso criamos uma comissão mista também, justamente para buscar as vulnerabilidades do sistema e para entregarmos essa segurança”, destacou.

Quem também participou do encontro foi o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva. “Quando o direito inova, nós notários, registradores e operadores do direito temos que acompanhar essa evolução. Nós temos que criar nichos de empreendimentos para poder evoluir. Nos foi procurado, ainda em 2021, se era possível fazer uma permita de um imóvel por um token. Este imóvel passaria para a empresa e a empresa dá o token para ele ir para o mercado. Assim, qualquer pessoa pode investir em frações deste imóvel. Eu fui o primeiro a registrar uma escritura neste formato e hoje eu já tenho 40 atos registrados”, completou.

Desde que a comissão especial foi criada, foram realizados oito reuniões com participantes de diversas áreas, incluindo profissionais do exterior. Este é o primeiro grupo de trabalho sobre o tema no Brasil.