Obras do entorno da Arena do Grêmio dependem de decisão judicial

Persistem os entraves e as incertezas acerca das obras compensatórias de infraestrutura no entorno da Arena do Grêmio. Desde a inauguração, em 2012, a prefeitura de Porto Alegre aguarda as melhorias acordadas para o bairro Humaitá, contudo, quase 10 anos depois, o cumprimento dos acordos firmados ainda depende de decisão da Justiça.

O último capítulo desta novela ocorreu em dezembro do ano passado, quando a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública, de junho de 2023, que desobriga as empresas Karagounis e Albizia e responsabiliza o município pela execução das obras no entorno da Arena do Grêmio.

A obtenção do efeito suspensivo é considerada uma vitória pela Procuradoria-Geral de Porto Alegre (PGM), pois tecnicamente permite a sequência das obras – avaliadas em mais de R$ 190 milhões – mas além de não haver nenhuma obra em andamento no momento, os recursos interpostos por Ministério Público, prefeitura e Arena Porto-Alegrense seguem pendentes de análises pela Justiça. Por este motivo, a PGM informou por meio da assessoria de comunicação que não é possível emitir posicionamento neste momento.

Quando da decisão, o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, reforçou que as mitigações e compensações ambientais estabelecidas em acordo de 2014, conforme definição legal, cabem ao empreendedor. “Os imóveis que foram construídos, e os que ainda serão construídos, impactaram e impactarão uma região muito sensível da cidade. Trata-se de justiça urbanística”, declarou.

Complexo incompleto

O Complexo da Arena do Grêmio, a ser executado em uma área de 38 hectares, compreendia, além do estádio de futebol, a construção de estacionamento com 2 mil vagas, torres residenciais, hotel, centro de eventos, centro empresarial e um shopping center. Foram executados apenas o estádio e o conjunto de apartamentos residenciais.

Entre as medidas mitigadoras e compensatórias exigidas para a instalação deste complexo no bairro Humaitá estão a duplicação da avenida A.J. Renner, a duplicação da avenida Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de trecho da avenida Pedro Boessio. Deverá ainda ocorrer a construção de uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da BM, além de serviços de desassoreamento de parte da rede de macrodrenagem e da construção de uma estação de bombeamento de esgoto. De tudo o que fora exigido e pactuado, com a recuperação judicial do Grupo OAS, este acordo nunca fora cumprido nada fora cumprido, conforme o município.

O que dizem as empresas

Procuradas pelo Correio do Povo, as empresas Karagounis e Albizia não retornaram o pedido de entrevista.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Arena Porto-Alegrense informou que não se manifestará sobre o tema neste momento.