Operação contra desmatamento pode gerar R$ 1 milhão em multas, diz Fepam

Deflagrada há menos de um mês no combate ao desmatamento ilegal, a Operação Tekohá encerra sua primeira fase com a previsão de gerar R$1 milhão em multas. A estimativa é de analistas da Fepam, que, apesar de se encontrarem em Operação Padrão há mais de 60 dias, coordenam a operação em parceria com o Ministério Público do Rio Grande Sul. Até agora, já foram detectados 517,17 hectares de desmatamento, sendo que 80,38 somente na Mata Atlântica.

A fiscalização de áreas ilegais de desmatamento teve início em 22 de janeiro. Equipes da FEPAM vistoriam locais e notificam proprietários. Após as notificações, os produtores rurais dispõem de um prazo para se manifestarem. Caso não apresentem a licença correspondente, os mesmos são autuados em R$ 1,3 mil para cada hectare se o dano for no Bioma Pampa, ou R$ 9 mil se o desmatamento tenha se dado na Mata Atlântica.

Todo o trabalho de constatação dos danos, notificações e autuações acontece de forma remota, utilizando imagens de satélite fornecidas pela Polícia Federal. “Nossa atuação no combate ao desmatamento demonstra a seriedade com que realizamos nosso trabalho na Fundação – e ressalta a necessidade de que este reconhecimento venha também em forma de reposição dos índices salariais”, comenta Cecília Bernardi, diretora colegiada do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS, o Semapi.

Os servidores da Fepam e da EMATER/RS-ASCAR, que também está em Operação Padrão, e das demais fundações estaduais reivindicam 18% de reposição relativa aos últimos cinco anos. Um novo encontro entre Sindicato e governo deve ocorrer no próximo dia 19 de fevereiro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).