"Os efeitos climáticos serão cada vez mais graves", diz representante da Defesa Civil

O segundo e último dia da Caravana Federativa no Rio Grande do Sul foi marcado pelo painel da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O evento ocorreu em Porto Alegre na  Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), e foi promovido pela Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs).

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wesley de Almeida, ressaltou que o Rio Grande do Sul está vivendo uma situação que há muitos anos não se via. Ele lembrou que após a longa estiagem, o Estado está sofrendo pela atuação do El Niño, que trouxe uma sequência de efeitos de chuva desde junho. E que desta forma, os municípios do RS estão em diferentes fases de atendimento.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, após o ciclone ocorrido em julho, já foram liberados R$ 2,9 milhões, dos R$ 3,6 milhões empenhados, aos municípios têm o reconhecimento federal. Após o ciclone ocorrido em setembro, 114 municípios já tinham o reconhecimento federal. Para esses, foi destinado R$ 61,8 milhões, sendo que R$ 18,7 milhões já foram liberados.

Almeida ressaltou que a Defesa Civil é organizada em forma de sistema que engloba a atuação de diferentes órgãos federais, estaduais e municipais. Segundo ele, o risco está ligado à ameaça e vulnerabilidade além da necessidade de aproveitar o cenário de tranquilidade para se trabalhar com a prevenção e nas possíveis ameaças para reduzir os riscos. "Os efeitos climáticos ao longo dos anos serão cada vez mais graves e precisamos estar preparados para isso", destacou.

Durante o painel, o consultor jurídico da União no RS, Rodrigo Rospa, destacou que a maior dificuldade enfrentada pelos municípios, principalmente os menores, é a falta de um planejamento adequado e gestão correta dos contratos, principalmente nas contratações emergenciais.

"Os contratos que não têm uma gestão adequada acabam vencendo e criando a situação que se convencionou chamar de em emergência fabricada e acaba prejudicando, em larga medida, a situação de gestores para apurar a responsabilidade do próprio ordenador de despesa", explicou.

Como solução, Rospa aposta no fortalecimento do Estado com a contratação de mais servidores e aprimorar a gestão fiscalizatória.

Na cerimônia de encerramento da Caravana Federativa,o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que o evento foi um sucesso e cumpriu o principal objetivo que era agilizar a resolução de questões e propor soluções. 

"Tivemos aqui praticamente a totalidade dos municípios do Estado. Os secretários, os prefeitos, as equipes vieram para cá para encaminhar questões e já voltarem para os seus municípios com os encaminhamentos. A marca desse evento, o sucesso desse evento foi exatamente a resolutividade”, afirmou Pimenta.

Apresentação de demandas e esclarecimentos de dúvidas

O prefeito de Barra do Guarita, no Noroeste do Estado, Rodrigo Locatelli, participou da Caravana Federativa e ressaltou a importância da aproximação do governo federal com os municípios, destacando o deslocamento para Brasília como dificuldade. Guarita procurou atendimento no estande do Ministério da Educação, no Ministério do Transporte e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A maior demanda na Educação, de acordo com Loatelli, é no transporte escolar que atende cerca de 800 estudantes. "Hoje temos um problema crítico no transporte escolar. O programa Caminhos da Escola praticamente parou por muitos anos e estamos fazendo um esforço muito grande pra atender os alunos" declarou.

Com os representantes do Ministério do Transporte, o prefeito aproveitou para reforçar o projeto da construção da ponte Ponte que liga o RS a Santa Catarina por Barra do Guarita até Itapiranga, e que a prefeitura está trabalhando para incluir o projeto no novo PAC. "É uma das demandas mais importantes da região dos últimos anos. É uma obra estruturante, na BR 163, uma das mais importantes do país", afirmou.

Igor Ribeiro Ferrer, diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria Geral da Presidência da República, destacou que os atendimentos foram intensos nos dois dias. Ferrer disse que houve esclarecimentos e orientações sobre as atualizações sobre regime nacional, atos normativos e ferramentas do governo federal para a gestão de parcerias da administração pública com as organizações da sociedade civil.

" Tiramos dúvidas sobre as ferramentas que o governo federal já tem que podem facilitar para o gestor público descobrir e saber quem são as organizações que atuam no seu território"

Cristiane Lourenço integra a Coordenação Geral de Articulação Ferregativa, que está vinculada à Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela destacou que em cada Caravana é percebido as especificações de cada município e o que chamou a atenção da equipe que veio ao RS foi a grande demanda envolvendo a população idosa e as questões envolvendo a relação a trabalhos análogos à escravidão. Em relação a causa LGBTQIA+ , Cristiane ressaltou que houve troca de informações e esclarecimentos e que junto com os municípios serão idealizadas políticas públicas.

"A demanda LGBT veio de uma maneira muito peculiar, porque no primeiro momento os municípios relatavam que não tinham essa demanda, mas durante o diálogo com os municípios, de certa maneira essa demanda aflorou.

O coordenador do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Matheus Alves, contou que a principal demanda atendida foi em relação a obras e retomadas de creches e que a taxa de solução foi bem alta.

"Teve muita procura. Muitos precisavam apenas de uma orientação. Rapidamente a gente conseguia consultar e verificar a situação, liberar e muitas vezes dar um encaminhamento correto", detalhou.