Ouvidorias de 14 instituições públicas realizam atendimento integrado na Redenção

As ouvidorias de 14 instituições públicas do Rio Grande do Sul se reuniram, neste sábado, no Parque da Redenção, em Porto Alegre.  A iniciativa faz parte do projeto "O Rio Grande Te Escuta", coordenado pela Ouvidoria-Geral do TJRS e Ouvidoria-Geral do Estado, com em promover maior atendimento para a população.

Durante o ato, os cidadãos puderam esclarecer dúvidas sobre como acessar os canais de contato com as ouvidorias, além de fazer denúncias e reclamações. A ocasião também marcou o divulgação pública do Guia das Ouvidorias, publicação em versão impressa e digital que reúne informações sobre como acessar os canais de comunicação das instituições.

A ouvidora-geral do Estado, Viviane Furtado Migliavacca, explica que as ouvidorias têm papel importante como instrumento de controle, incentivando a transparência e a atuação correta dos agentes públicos, além do funcionamento adequado das instituições e do acompanhamento das apurações de irregularidades. Ainda segundo ela, o público presente na Redenção também dispôs de um espaço reservado, destinado a realização de denúncias mais graves.  "Todo o cidadão pode trazer demandas, reclamações e elogios, além de denúncias. Por isso, disponibilizamos também mesas para que possam fazer relatos mais sensíveis. Todos os órgãos se uniram para fazer essa ação, pois somos todos um único Rio Grande", enfatizou. 

Conforme o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior, a ideia de integrar as 14 ouvidorias existe há mais de três anos. Ele relata que o início do projeto havia sido postergado, por conta da pandemia da Covid-19, sendo retomado. "Esse projeto estava adormecido no Tribunal de Justiça desde pandemia, quando ainda se chamava 'TJ Te Escuta'. Então resolvemos reativar a iniciativa  e transformá-la em um evento para todas as ouvidorias. Assim a população pode saber mais sobre a possibilidade de conversas com os entes públicos e, além disso, esse evento vai abrir a possibilidade de comunicação entre os órgãos para tornarmos esse serviço cada vez mais eficaz", disse o desembargador. 

Na solenidade de lançamento do projeto, realizada no Palácio da Justiça, no último dia 24 de outubro, o governador Eduardo Leite lembrou que a administração pública deve sempre propiciar um atendimento facilitado e de excelência à população. "Quando trabalhamos em iniciativas de integração das nossas estruturas, em favor do cidadão, fazemos isso pensando em algo que deve ser lembrado constantemente. A vida das pessoas não respeita a compartimentação de estruturas. O cidadão é um só e a vida dele não é dividida conforme suas relações com cada instituição", ressaltou.

"Precisamos trabalhar para atender o cidadão integrando nossos esforços em tudo o que for possível, pois ele é o verdadeiro dono de tudo isso. Precisamos ouvir mais para errarmos menos e percorrer o caminho da excelência na prestação de serviços e na boa aplicação dos recursos", acrescentou o governador. 

No mesmo evento, secretário da Casa Civil Artur Lemos, titular da pasta que coordena a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), destacou o valor do projeto. "É uma iniciativa pioneira para garantir uma comunicação de qualidade entre o serviço público e os cidadãos. Pretendemos maximizar a difusão dessas informações para que eles possam aproveitar melhor e utilizar o canal de ouvidoria nos momentos em que for necessária a conexão entre os prestadores do serviço público e a sociedade", afirmou. 

Nos primeiros nove meses do ano, a OGE recebeu 8.013 contatos, entre sugestões, dúvidas, elogios e reclamações. As ouvidorias têm como finalidade proporcionar a comunicação da sociedade com o poder público, bem como o acompanhamento das demandas recebidas. Algumas das atividades são o recebimento e tratamento de reclamações, dúvidas, elogios e sugestões de melhorias na prestação de serviços públicos.