Pagamento do IPTU em Porto Alegre terá alterações ao longo de 2023

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023 em Porto Alegre começou com alguns percalços. O guia 100% digital desagradou alguns moradores mais antigos e com difícil acesso à internet, apesar da economia de R$ 7 milhões aos cofres do município. As filas para a emissão do guia na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), no Centro, também incomodaram alguns contribuintes já que o documento não é mais enviado pelos Correios. Há, ainda, quem reclame da falta de determinadas informações na guia obtida, algo que deverá mudar no futuro.

É o caso do morador da rua André Puente, Fábio Heinen. “Eu imprimi a minha (guia) e não aparece o endereço do imóvel, nem o código do imóvel, tampouco meu CPF. Não informa o valor venal para aparecer o valor do imposto e quanto fica o desconto. Ou seja, não existe nenhuma transparência nas informações. Temos que pagar uma guia sem indexação do imóvel”, critica. A reportagem recebeu esta demanda de outros leitores e confirmou a ausências destes dados no documento de pagamento. Entretanto, segundo a SMF, a resposta está no sistema responsável pelo IPTU justamente para facilitar o processo.

O superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, explica que o contribuinte, ao acessar no site https://prefeitura.poa.br/iptu e encontrar a opção “Guia” para emitir o documento on-line, terá dados sobre imóvel. “Constarão informações como datas de vencimento, se tem algum IPTU de outro ano para pagar e o que precisar fazer”, ressalta. Ele informa que, no mesmo Portal onde a guia de IPTU é impressa, está disponível a consulta da memória de cálculo do IPTU, individualmente, para todos os imóveis da cidade, de forma detalhada. Para isso, basta clicar na aba “Cálculo”. “É preciso responder algumas perguntas para acessar. Estarão lá a informações sobre valor venal, os dados do endereço, quanto é a taxa de lixo, o valor com ou sem desconto, por exemplo”, continua Biassusi.

Além disso, na aba “Bairros”, o contribuinte pode consultar o valor arrecadado e o percentual de inadimplência em cada bairro da cidade. Na aba “Impugnação”, constam dados sobre como recorrer do lançamento, caso deseje. Na aba “Desconto”, são apresentados todos os dados relativos ao novo desconto ampliado de IPTU e, por fim, na aba “Saiba mais”, informações gerais sobre o IPTU. “Realmente, na guia não constam o que algumas pessoas citaram, mas, no mesmo site, é possível acessar o que os contribuintes necessitam”, esclarece o superintendente.

Mudanças na guia

Biassusi informa que, até o momento, mais da metade dos contribuintes, 430 mil pessoas, já cadastraram os seus e-mails e estão recebendo os links para obter as guias via on-line ao longo da semana. “Nos surpreendeu positivamente, achamos que a maioria acessaria pelo site. Ou seja, já houve um prévio cadastro e, com isso, facilita para o contribuinte e para o atendimento. No e-mail, não vai a guia, apenas o link, justamente para evitar fraudes”, destaca o superintendente.

A SMF informa que, ao longo de 2023, a guia emitida de forma on-line será alterada para também abranger mais informações, aos moldes de quando era entrega via Correios. “Já temos uma demanda aberta de alteração de sistema e, possivelmente, nos próximos meses, a guia on-line será igual a que era impressa, com os dados nos mesmos campos que havia nos documentos anteriores”, concluiu Biassusi.