Parceria público-privada para gestão do lixo domiciliar em Porto Alegre é discutida em audiência no Tribunal Regional do Trabalho
Catadores temem perda de funções a partir de mudanças pretendidas pela prefeitura da capital
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) promoveu nesta terça-feira uma reunião de mediação entre representantes da Prefeitura de Porto Alegre e das cooperativas de catadores responsáveis pelo recolhimento, separação e destinação de lixo domiciliar na Capital. A mediação foi solicitada pelos trabalhadores, que temem ser prejudicados com o plano do município em desenvolver uma parceria público-privada (PPP) para a gestão do serviço.
A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. Participaram também representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública.
Representando os trabalhadores, a Unidade de Triagem Sepé Tiaraju relatou precariedades de estrutura e equipamentos de proteção, além de uma série de outras dificuldades emergenciais. O MPT propôs que o município desenvolva um cronograma para atender as demandas apresentadas pelos catadores durante o encontro. Ficou acertado um prazo de 20 dias para que a prefeitura da Capital apresente proposta. Em sua participação, o ministro Alberto Balazeiro ainda cobrou do município melhores condições de remuneração aos catadores.
A prefeitura da Capital compromete-se também a alterar na previsão da PPP o termo “preferencialmente” para “exclusivamente" na contratação dos trabalhadores que atualmente desempenham o serviço na Capital. Por fim, o edital da PPP não poderá ser lançado enquanto não for finalizada a mediação do TRT.
Um novo encontro de mediação será realizado em 9 de abril.
Atualmente, a Prefeitura mantém 70 contratos, incluindo cooperativas, para a execução do serviço. Os catadores temem, a partir da mudança, serem excluídos do processo, ou mesmo reduzirem sua única fonte de renda. Atualmente, mais de 3,5 mil catadores estão ligados às cooperativas.
O que diz a prefeitura
Procurada pelo Correio do Povo, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) da prefeitura de Porto Alegre informou apenas que estão sendo realizados estudos para uma parceria, ainda não lançada. Antes, a prefeitura afirma que realizará uma consulta pública “para amplo debate com a sociedade” e que o projeto final contemplará as contribuições recebidas.
