Parque Harmonia: Prefeitura recorre de liminar e argumenta que obras não envolvem asfalto
Outro argumento utilizado é o de que a maioria das árvores já foi retirada e que há fiscalização de técnicos do município
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As obras no Parque Harmonia seguem paralisadas por decisão judicial, mas diversos recursos tentam fazer com que os trabalhos sejam retomados. A prefeitura de Porto Alegre confirmou que, assim como o consórcio GAM 3 Parks e a Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (Acamparh), ingressou com um agravo para a realização das obras. A movimentação foi feita nesta quinta-feira.
O procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da Capital, Nelson Marisco, disse que foram utilizados diversos argumentos no recurso judicial. Ele reclama da forma como tramita o processo. “Não gostaria de falar isso, mas a questão da decisão recorrida foi muito superficial. Ela não nos ouviu. Não teve, contraditório ampla defesa” lamentou.
Entre os argumentos do agravo está a urgência da compensação ambiental, que, segundo ele, precisa ocorrer antes do verão. Outro argumento é o de que 103 árvores já foram retiradas, faltando apenas 13 para o término da obra de infraestrutura. “A situação que poderia ser, não estou dizendo que seja, supostamente danosa ao meio ambiente, é aquela que está lá. O meio ambiente, a situação ali do local, não vai ficar pior do que está”, disse Marisco.
Ele ainda ressaltou que o piso segue sendo criticado de forma equivocada. “Não tem asfalto. O que vai ser utilizado, e isso foi muito bem demonstrado no agravo de instrumento, são aqueles tijolos entrecortados que auxiliam na questão da permeabilização”, detalhou.
Marisco ainda garantiu que há fiscalização, e que as bacias de amortecimento, inclusive, foram pedidas por técnicos da prefeitura. Segundo ele, há “todo um cuidado, toda uma preocupação do município, para que seja feito o certo, o adequado, naquele local”.
