Passo Fundo amplia fiscalização de fragmentos da Mata Atlântica

A Secretaria de Meio Ambiente (SMAM) de Passo Fundo, no Norte do Estado, intensifica a fiscalização visando a preservação dos fragmentos da Mata Atlântica, em diversas áreas do município, as quais abrigam riquezas de fauna e a flora. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Gabriela Engers, Passo Fundo conta com inúmeras áreas protegidas, públicas e privadas, entre as quais estão quatro Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs) - duas municipais e outras duas reconhecidas pelo Governo Federal.

Gabriela disse que, entre as estratégias do município na manutenção da biodiversidade estão a atuação forte da SMAM no que tange à fiscalização, tendo a participação ativa do Conselho Municipal de Meio Ambiente nas questões ambientais e o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. “Realizamos um amplo trabalho de acompanhamento das nossas áreas de preservação e também para fomentar a regeneração dos fragmentos de mata, sendo que aliado a isso precisamos da cooperação de toda a sociedade para manter, proteger, preservar e auxiliar na fiscalização denunciando desconformidades”, observa.

A secretária cita que a biodiversidade representa a riqueza relacionada à variedade de plantas, flores, animais e habitats que estão inseridas dentro de um ecossistema. “Os fragmentos florestais de Mata Atlântica possuem inúmeras espécies de fauna e flora ameaçados de extinção, que cumprem o papel de garantir a qualidade destes ambientes e serviços ambientais para toda a sociedade”, disse.

Gabriela afirma que as inúmeras áreas protegidas públicas e privadas são espaços que contribuem com a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos, a proteção das espécies ameaçadas de extinção, a preservação e restauração da diversidade de ecossistemas naturais e degradados, a promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; a proteção e recuperação dos recursos hídricos e o incentivo à pesquisa científica.

Com relação às áreas protegidas públicas municipais, é possível destacar o Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto - Unidade de Conservação de Proteção Integral e o Parque Urbano Municipal Arlindo Hass. Segundo Gabriela, o Pinheiro Torto possui uma área de 29 hectares, composta por uma expressiva representação da Floresta de Araucárias, com a ocorrência de campos sulinos e recursos hídricos que colaboram com a formação da microbacia hidrográfica do Arroio Pinheiro Torto, um dos principais afluentes do Rio Jacuí no território do município.

Já o Arlindo Hass conta com uma área composta por dois maciços florestais que perfazem um total de 22 hectares de Floresta Ombrófila Mista e que protege recursos hídricos do Arroio Invernadinha. Esta área se configura como uma ilha de biodiversidade dentro de um Distrito Industrial, possuindo trilhas que permitem a contemplação de uma parte representativa do ecossistema associado à Mata Atlântica, com exemplares arbóreos exuberantes, destacando-se o Pinheiro Brasileiro e todas as demais espécies que interagem com essa árvore símbolo do Rio Grande do Sul.

A SMAM informa que a RPPN é um instrumento extremamente importante para a conservação da natureza. Contribui para o aumento das áreas protegidas em locais estratégicos, como em ecossistemas ameaçados, como por exemplo a Mata Atlântica, colaborando com a formação de corredores ecológicos e com o aumento da conectividade da paisagem. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado e perpétuo, com objetivo de conservação da biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.

Os objetivos que justificam as RPPNs são promover a conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climático e ecológico, bem como a preservação de belezas cênicas.

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo. As mesmas são partes de propriedades particulares que são voluntariamente transformadas em áreas de proteção ambiental. Em troca, os proprietários recebem benefícios, como isenção de alguns impostos, bem como preferência no acesso a recursos de fundos socioambientais para atividades condizentes com a vocação da área protegida e em consonância com o plano de manejo.

Atualmente o município de Passo Fundo, conta com quatro RPPNs, duas destas reconhecidas em processos na esfera municipal e outras duas reconhecidas no âmbito federal. A Reserva Particular do Patrimônio Natural Instituto Menino Deus possui cinco hectares de área protegida. A RPPN do Condomínio La Barra foi criada e é administrada pelo condomínio de mesmo nome, possui 12 hectares de área protegida, localizada na margem esquerda do Rio Passo Fundo, protege áreas úmidas e ribeiras, compondo elemento importante na paisagem do bairro Cidade Nova e BR 285, naquela localidade.