A Polícia Federal (PF) mais uma vez suspendeu a emissão de novos passaportes em todo o país, em razão da falta de recursos financeiros. Não há previsão para nova retomada. No último dia 19 de novembro, o serviço já havia sido anteriormente suspenso, porém foi parcialmente retomado na quarta-feira, após a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário por parte do governo federal. Contudo, a PF diz que os valores são “insuficientes”, representando metade do valor necessário.
A informação foi dita na semana passada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Quem foi atendido nos postos de emissão da PF até a meia-noite de ontem, incluindo em Porto Alegre, onde funciona no Shopping Praia de Belas, “terão seus documentos confeccionados e entregues o mais rápido possível”, afirma a Polícia Federal, reforçando que “continua acompanhando atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”.
O restante do valor necessário para a retomada integral da emissão depende de aprovação de projeto de crédito suplementar por parte do Congresso Nacional. Os recursos totais haviam sido contingenciados no último mês de setembro para evitar o estouro do teto de gastos. O passaporte brasileiro é documento necessário para ingressar nos Estados Unidos, além de países da União Europeia, Ásia, África e outras regiões do mundo, e é emitido exclusivamente no país pela PF.
De forma geral, para pedi-lo, é necessário preencher um formulário, pagar uma taxa de R$ 257,25, para solicitações comuns, R$ 334,42 para solicitações urgentes ou emergenciais, ou ainda R$ 514,50 da chamada taxa majorada, em situações em que há passaporte anterior válido, porém ele não será apresentado e não há boletim de ocorrência para a segunda via. Por último, é preciso agendar o atendimento, também pela web, para apresentar a documentação exigida.
