Plano Diretor começa a ser debatido e prefeitura quer ouvir "visões liberais e conservadoras"

Especialistas em urbanismo, entidades, conselhos municipais, sociedade civil, estudantes e população em geral começaram a analisar, nesta terça-feira, o impacto do atual Plano Diretor no desenvolvimento urbano de Porto Alegre. No primeiro dia da Conferência de Avaliação do Plano Diretor, no Salão de Atos da PUC-RS, os palestrantes avaliaram que é preciso refletir sobre os avanços e retrocessos do atual plano diretor.

Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, existem visões liberais e conservadoras, o que ajuda a fomentar a discussão. O objetivo é fazer as discussões e produzir, ao final do dia, um resumo do que vai ser deliberado no último dia de encontro. Vai ter a respectiva conferência também de revisão do plano diretor e audiência pública todos os debates participativos. Bremm rebateu as críticas do ATUAPOA, coletivo que atua em defesa do direito à revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.  

“A gente quer ampliar a participação da sociedade ao máximo para construir um projeto de estado que ultrapasse o governo. Porque plano diretor é isso, é muito maior do que quatro anos. É no mínimo 10 anos”, explica. O prefeito Sebastião Melo defende o diálogo com a sociedade e avalia que o tema é um dos mais importante da cidade. “O Plano Diretor tem que refletir a humanização da sociedade. Se ele refletir diferente, então ele é qualquer outra coisa menos a cidade que cada um de nós busca”, destaca.

Para Bremm, o encontro é importante para construir propostas para a cidade. “A gente tem que refletir sobre o que deu certo no Plano Diretor atual. O que está funcionando e o que não está, se a cidade cresceu, atendeu aos princípios, às diretrizes estabelecidas lá no plano de 99, que foi atualizado em 2010, e que a gente está aplicando até hoje”, afirma.

Bremm explica que o seminário, que ocorre até quinta-feira, está dividido em sete temas: Desenvolvimento Social e Cultura; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade. “A gente quer ouvir essas diversas visões. Se somos críticos ou favoráveis aos recuos, aos afastamentos, ao crescimento da cidade para a Zona Sul, para a Zona Norte, ao adensamento maior no Centro, na Chácara das Pedras ou nas Três Figueiras”, frisa.

Melo afirma que é preciso analisar os pontos positivos e negativos do atual Plano Diretor. E critica o crescimento desordenado da cidade como na Restinga e Vila Nova. Ele defende ainda a importância de oferecer saneamento básico, saúde, entre outras políticas públicas, para garantir o acesso a esses serviços a populações carentes. “Vamos mandar a pobreza para a periferia e a classe média e os ricos ficam no Centro? Essa reflexão precisa ser feita por todos nós”, destaca.

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Hamilton Sossmeier, afirma que a revisão do Plano Diretor será tema de debate no Legislativo. "Trata-se do mais importante projeto que tramita dentro do legislativo. A Câmara, o trabalho dos vereadores e o amplo debate com a população é imprescindível nesse processo”, completa.