Plenária em Porto Alegre discute desafios e ações para a população em situação de rua e saúde mental
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde explicou que a plenária foi realizada devido à vulnerabilidade e exposição das pessoas em situação de rua aos marcadores sociais.
publicidade
O Conselho Muncipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) promoveu uma plenária na Câmara de Vereadores de Porto Alegre em comemoração ao mês da Luta Antimanicomial, nesta quinta-feira. A vice-coordenadora do CMS/POA, Ana Paula de Lima, explicou que a plenária foi realizada devido à vulnerabilidade e exposição das pessoas em situação de rua aos marcadores sociais.
O Conselho considerou importante destacar essa questão com base no princípio da equidade. Ana Paula ressaltou que se a população de rua estiver sendo atendida adequadamente, isso significa que o restante do sistema está funcionando corretamente. Ela também expressou preocupação com as declarações do prefeito Melo de que não haverá mais população de rua, mas sem qualquer projeto concreto para intensificar essa política.
Além dos princípios da reforma psiquiátrica e da política de Saúde Mental, a plenária abordou as ações de higienização realizadas pelo Samu. Ana Paula afirmou que essas ações violam os direitos humanos, a igualdade e a equidade. "Segundo a Lei Federal 10.216/2001, essas internações só devem ser utilizadas em casos excepcionais, ou seja, quando houver risco para os indivíduos e após esgotadas as outras opções de cuidado". Para atender a população em situação de rua e as pessoas que têm questões com álcool e outras drogas, precisamos, por exemplo, de unidades de acolhimento, que é uma forma de moradia transitória dirigida especificamente para esse público. Hoje não podemos dar esse suporte", declarou.
A plenária também contou com a presença do defensor público da União, Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa, que tem se dedicado especificamente a população em situação de rua desde 2014. Ele enfatizou que a primeira alternativa deve ser a liberdade de escolha e destacou que, muitas vezes, o governo simplesmente retira as pessoas das ruas sem fornecer políticas públicas adequadas de moradia, renda ou assistência social. O defensor também mencionou que foram realizados encontros e monitoramentos para a construção de políticas públicas, mas os acordos firmados entre os órgãos não estão sendo cumpridos. E que foi necessário judicializar a questão, solicitando a criação de quatro mil vagas. O defensor ressaltou que houve denúncias sobre a forma como os moradores de rua estavam sendo retirados das ruas e que a ação é federalizada, pois o município não é o único responsável.
Cícero Adão de Almeida, que viveu nas ruas por duas décadas e agora faz parte do Coletivo Pop Rua e trabalha como educador social do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), também fez um relato durante a plenária. Ele mencionou a importância de permitir que as pessoas escolham o seu tratamento e destacou a necessidade de projetos, oficinas e ocupações para as pessoas em situação de rua. Ele enfatizou que internações em unidades terapêuticas não são adequadas para todos e que falta equipamento especializado para aqueles com problemas de saúde mental. Almeida também relatou ter sido retirado à força das ruas e ter tido seus remédios para tuberculose destruídos junto com seus documentos. Ele expressou sua frustração, afirmando que somente aqueles que vivem nas ruas sabem o que realmente sentem. “A sociedade quer varrer o que chama de lixo na frente de casa”, desabafou.
O secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, assumiu o cargo há menos de uma semana e enfatizou que o diálogo é a melhor abordagem para avançar nos processos. Ele mencionou que a secretaria está passando por um processo de reconstrução e que a equipe da secretaria esteve presente na plenária para, no futuro, promover um processo de discussão compartilhado. Ritter assegurou que entrará em contato com o defensor público da União, Geórgio da Rosa, para compreender todo o processo em andamento.
O secretário ressaltou que, antes de se pronunciar sobre alguns pontos, ele precisa se familiarizar melhor com os projetos que estão em andamento. Ele expressou o compromisso de avançar no diálogo e propor medidas positivas voltadas para o Sistema Único de Saúde, além de retomar alguns processos e buscar melhorias.
