Porto Alegre assina plano para a gestão sustentável de resíduos
O decreto abarca o aprimoramento dos serviços de limpeza urbana, metas de reciclagem e redução de rejeitos destinados aos aterros sanitários pelos próximos 10 anos
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Porto Alegre deu um passo para um futuro mais sustentável. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Sebastião Melo assinou o decreto 22.373, que estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para os próximos 10 anos (2023-2033). O evento ocorreu no auditório do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), na avenida Azenha.
O plano contém diretrizes e estratégias voltadas ao gerenciamento eficiente dos resíduos sólidos. Ele abarca desde o aprimoramento dos serviços de limpeza urbana até a definição de metas concretas de reciclagem e redução da quantidade de rejeitos destinados aos aterros sanitários.
Elaborado com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305 de 2010, o documento contou com a participação popular. Foram recebidas 41 contribuições por meio de consulta pública e a realização de uma audiência em setembro deste ano, que reuniu 60 pessoas interessadas. O Grupo Técnico Gestor analisou as sugestões recebidas e consolidou o texto final publicado no decreto.
O prefeito Melo ressaltou a importância da educação ambiental para o futuro da cidade: “Este é um tema desafiador, e uma cidade melhor passa muito por isso que estamos fazendo aqui, pensando na Porto Alegre do presente e do futuro. Essa questão também dialoga diretamente com a educação ambiental, com as nossas crianças” , disse o prefeito.
O diretor-geral do DMLU, Paulo Marques, destacou a relevância estratégica da ação. “A primeira versão do plano foi elaborada pelos nossos técnicos, em um modelo adotado pelo órgão que envolveu diversas áreas do departamento, com o objetivo de aperfeiçoar e otimizar a execução dos serviços. Agora aprimoramos as técnicas de gestão para termos uma sequência de operações e processos que proporcionará a Porto Alegre a inserção da gestão de resíduos como ação político-estratégica”, comentou.
De acordo com a Infraway, empresa responsável pelos estudos, estima-se um benefício econômico-financeiro significativo, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão em um período de 35 anos. A consulta pública sobre o projeto deve ser lançada no início de 2024.
