Porto Alegre fará consulta pública de concessões de sanitários e implementação de usinas

Depois de anunciar a abertura da consulta pública para a concessão dos parques Marinha do Brasil e Redenção, trecho 3 da Orla e o calçadão da Praia do Lami, a prefeitura prepara o lançamento de outras duas para o mês de novembro: implementação de usinas fotovoltaicas e a concessão de sanitários públicos. Os projetos estão encaminhados e já possuem algumas questões resolvidas, como, por exemplo o tempo de concessão.

Modelo de energia renovável e limpa que utiliza a radiação solar para gerar eletricidade, a implementação de usinas fotovoltaicas em Porto Alegre representaria, acima de tudo, uma economia na conta de luz da gestão que hoje gasta aproximadamente R$ 50 milhões anuais. “Economizaremos até 20%”, explica a secretária de Parcerias, Ana Pellini. Segundo ela, o modelo de concessão é básico e simples: a prefeitura contrata a empresa que instala e administra os painéis fotovoltaicos, e paga pela energia consumida pela estrutura pública: prédios, secretarias, hospitais, escolas e postos de saúde. A iluminação pública das vias não será incluída, segundo explicou a secretária, por conta de “entraves” envolvendo leis federais e outras burocracias. O tempo do contrato seria de 26 anos, um de implementação e o restante de concessão. 

Para os banheiros públicos o tempo é menor: 15 anos em que a empresa vencedora irá manter a conservação e limpeza de 187 sanitários públicos, 33 já existentes e 154 novos. Somente para o centro, estão previstos 80 novos banheiros, muitos deles na Orla do Gasômetro. “Há poucos banheiros ali e as escolhas se deram por demandas e sugestões apontadas pela sociedade através do Orçamento Participativo”, explicou Ana. Assim que assinado o contrato, a contratada terá 6 meses parar reformar os banheiros já existentes e 21 meses para construir os outros. O modelo de concessão prevê sanitários simples e antivandalismo. 

Serão gastos os mesmos R$ 6 milhões que hoje já despende com banheiros. A empresa ainda poderá fazer publicidade no espaço. Além das consultas públicas, estão previstas audiências públicas ainda sem data marcada. Depois, a prefeitura entrega o edital para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com 90 a 120 dias para aprovar. Caso não haja apontamentos, os editais estarão prontos em abril ou maio. “É um processo demorado, detalhado”, finaliza a secretária.