Porto Alegre mantém tarifa de ônibus a R$ 4,80, anuncia Melo

O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta sexta-feira que o valor da tarifa de ônibus não sofrerá reajuste e será mantido em R$ 4,80. É o terceiro ano consecutivo sem aumento da passagem de ônibus. Ao explicar a decisão durante coletiva de imprensa na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Melo afirmou que vai aportar R$ 104 milhões para garantir parte das isenções, que totalizam R$ 192 milhões, e “tirar de onde não podia para manter o preço da passagem”.

Ao criticar o governo Federal, Melo afirmou que Frente Nacional de Prefeitos vai continuar trabalhando para tentar convencer o Palácio do Planalto a criar um SUS para o transporte público, que permitiria financiamentos para o setor. “Os R$ 104 milhões saem do bolso do povo, do orçamento do município de Porto Alegre”, explicou. “Cabe ao prefeito poder mexer nas rubricas. Estou tirando dinheiro de outras rubricas para poder suplementar aqui, mas chegamos à conclusão que deveríamos fazer isso e espero que agora o governo federal pague a sua conta”, completou.

De acordo com Melo, a gratuidade da passagem a pessoas com 65 anos ou mais está prevista na Constituição. Ele salientou que os prefeitos vêm trabalhando para convencer o governo Federal de que é preciso aportar recursos. “É uma lei federal. A gente teve uma vitória parcial ano passado porque recebemos um pequeno recurso de R$ 25 milhões, que foi o início de um processo. Estamos trabalhando com o presidente Lula e com seus ministros. Retardei muito esse anúncio inclusive esperando essa sinalização. Como não houve, eu tomei essa decisão”, sustentou.

Melo garantiu que se o governo Federal destinar R$ 84 milhões para custear isenções a pessoas com 65 anos ou mais, a passagem pode ser reduzida. “Estamos pagando isenções. Então se tu botar mais R$ 84 milhões podemos reduzir a passagem para R$ 4,00”, afirmou. Conforme estudos apresentados pela EPTC, a tarifa técnica calculada a partir de dados enviados pelas empresas de ônibus seria de R$ 5,70. Para a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP POA), a manutenção do valor da tarifa é um bom sinal.

Conforme o engenheiro de Transportes da ATP POA, Antônio Augusto Lovatto, a prefeitura decidiu subsidiar parte da tarifa durante a pandemia para evitar aumento excessivo da passagem. A tarifa do usuário sempre foi menor do que a técnica. O que determina a tarifa do usuário é o volume de passageiros, o custo do sistema praticado e principalmente qual grau de subsidio ou aporte que a prefeitura tem para manter esse deslocamento tarifário”, afirmou.

Conforme a ATP, no ano passado a prefeitura subsidiou R$ 115 milhões para o transporte público, dos quais R$ 75 milhões para empresas privadas e R$ 40 milhões para a Carris. “A Carris tem 22% do sistema e recebe muito mais do que 20% de subsídio, cerca de R$ 40 milhões. As empresas privadas têm 78% do sistema e recebe R$ 75 milhões. A proporção não está igual, a Carris deveria receber menos. Tem um problema para ser equacionado”, concluiu.