Porto Alegre precisa de R$ 4 bilhões para resolver drenagem urbana, diz Melo

Aspectos da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foram apresentados nesta segunda-feira em reunião-almoço na sede social da Sociedade de Engenharia do RS (Sergs), pelo prefeito Sebastião Melo e ainda as presenças do diretor-geral do órgão, Maurício Loss, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, além de demais autoridades.

“São dois temas que são importantes para nossa cidade. Acho que ela navega muito por este caminho do Plano Diretor. Presidi o debate até 2009 ou 2010, e o que mais vi foi mediocridade. Tem 200 itens para tratar nele, e não vejo tratar da miséria, das áreas de risco, da regularização fundiária, mas há pessoas que têm casa com jardim e não querem edifício ao lado. A pergunta é: temos dinheiro para estender mais cidades neste país?”, questionou Melo. 

Sobre o Dmae, ele projetou que, dentro da atual leitura do Marco Regulatório do Saneamento, o município levaria 40 anos para alcançar 90% de tratamento. “O que apresentamos aqui é uma modelagem possível de ser construída, e com uma novidade que nenhum município se propôs a fazer. Porto Alegre precisava de R$ 4 bilhões para enfrentar a drenagem urbana. Qualquer dinheiro que vier da parceirização terá de vir para isto”, prosseguiu.

Loss, por sua vez, afirmou que o Dmae vai continuar com o serviço de esgoto fluvial e pluvial, drenagem e dragagem dos arroios, bem como a captação e produção de água tratada. “É um contrato de 35 anos, e vai ganhar quem der excedente de outorga, cujo valor não está definido. O BNDES está definindo alguns números e esperamos que dentro de 30 dias o órgão nos dê estes valores finais para que consigamos avançar nisto”, comentou o diretor-geral.

Segundo ele, a parceirização, como Melo tem chamado a concessão, não significa que o Dmae deixará de ser público. “O órgão continua existindo e buscamos um parceiro para realizar a execução do serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto. Vamos vender esta água tratada para o parceiro, que fará toda a parte comercial e ampliação de rede, sem aumentar a tarifa para o usuário. E ainda terá a responsabilidade de universalização do esgoto, algo que o Dmae tem muita dificuldade em alcançar”, pontuou Loss.