O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou em entrevista nesta quarta-feira, que para Porto Alegre conseguir evitar novas tragédias, a cidade terá de ser redesenhada, em um trabalho envolvendo outros municípios gaúchos, e os governos estadual e federal. "Porto Alegre é atingida pelas cheias dos rios que deságuam no Guaíba. Não foi só a chuva da Capital que provocou a subida", justifica.
O vice-prefeito afirma que os serviços da consultoria Alvarez & Marsal, que já trabalhou nas tragédias de Mariana e Brumadinho, começaram na semana passada, a fim de reunir os pontos a serem executados pela gestão, a fim de tornar a contenção de cheias de forma mais eficiente.
Para Gomes, debater sistemas de prevenção de enchentes na Capital é um trabalho que tem que escutar a comunidade nacional e internacional. O vice-prefeito afirmou haver amplo diálogo com a Holanda, referência em prevenção de cheias, para aconselhamento.
Dragagem
O vice-prefeito considerou que o novo sistema de prevenção contra enchentes em Porto Alegre passa pela questão da dragagem de rios que desembocam no Guaíba. "(O desenho de um novo sistema para prevenir enchentes em Porto Alegre) envolve seguramente a questão da dragagem desses rios que desembocam no Guaíba, o que por tanto tempo foi demonizado por ambientalistas", aponta. "Uma das causas (das enchentes), não vou dizer que é a única, foi a não dragagem deles, inclusive do próprio Guaíba", acrescenta.
A dragagem é o processo de limpeza, desassoreamento, escavação e remoção de sedimentos do fundo de grandes reservatórios de água, sejam eles naturais, como os rios e oceanos, ou construídos pelo ser humano, como as barragens e represas.
Em nota divulgada nessa terça-feira, o governo do Rio Grande do Sul aponta que a dragagem de manutenção de hidrovias no Guaíba e no Jacuí, incluindo o Delta do Jacuí, tem o licenciamento em dia, sem quaisquer restrições por parte do órgão ambiental para sua execução. A Fundação desconhece obstruções ou dificuldades para navegação causadas por assoreamento dos canais.
Já o processo de dragagem para desassoreamento, limpeza que consiste na remoção de sedimentos do curso hídrico, é respaldado pelo Decreto Estadual 52701/2015. Situações não abrangidas pelo decreto são recebidas pelos órgãos ambientais dos municípios ou pela Fepam para encaminhamento do licenciamento ambiental, conforme competências estabelecidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
O presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou que o órgão atende diferentes demandas. "As iniciativas de dragagem de corpos hídricos para desassoreamento são regidas por esse decreto. Elas (iniciativas) nem precisam passar por licenciamento, mas por esse decreto. É uma autorização automática que está no departamento de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura", esclareceu em entrevista à Rádio Guaíba.
Conforme Chagas, a dragagem para fins de desassoreamento só poderá ser feita pelo Estado. "Aí será preciso ver a viabilidade e é um processo caro, que exige cuidados técnicos e não pode ser feita muito próximo da margem", acrescentou.
