“Possibilidade de fechamento”, diz presidente da Feapaes-RS sobre demora do Governo do RS em renovar parceria

A Federação as Apaes do Rio Grande do Sul (Feapaes-RS) divulgou nesta semana uma nota pública solicitando apoio da população gaúcha para que o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, renove a parceria que mantém com as quase 150 escolas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no RS. Com o convênio, as entidades conseguem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que garante a gratuidade do atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autistas.

Entretanto, a presidente da Feapaes-RS, Aracy Maria da Silva Lêdo, afirma que a parceria que estava vigente venceu no final de 2023 e ainda não foi renovada pela Secretaria de Educação. Com isso, as entidades foram impactadas financeiramente e estão com dificuldades de manter as atividades em dia, inclusive com atraso no pagamento de salários de janeiro e fevereiro. “Temos 141 escolas que recebem recursos do Fundeb para pagar professor e custos da escola em si. Em novembro de 2023, a secretaria solicitou documentos para fazer a renovação. Entregamos tudo e agora vamos para o terceiro mês sem assinatura. Só que este convênio não é retroativo e está com dois meses de atraso”, apontou.

Aracy cita ainda que, caso a situação não seja encaminhada nos próximos dias, a Feapaes-RS pretende organizar um protesto em frente ao Palácio Piratini na semana que vem. “A secretária (Raquel Teixeira) disse que a situação está com o jurídico, mas não deu mais retorno. Estamos na berlinda. Sem recursos para manutenção, há uma possibilidade de fechamento e de não funcionar durante o ano letivo. E esse atendimento educacional é uma responsabilidade do governo. Se essa parceria não sair em alguns dias, vamos fazer um ato público na frente do Piratini. Agora não é mais com a secretária. Agora é com o governador”, completou.

Atualmente, o Fundeb, que é um recurso do Governo Federal, garante o repasse de cerca de R$ 800 por aluno atendido pelas Apaes. Das 206 entidades ativas no RS, 141 são escolas autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação. Ao todo, as Apaes permitem o atendimento para 454 municípios no RS. Procurada, a Secretaria Estadual de Educação ainda não se manifestou sobre o assunto.