Prazos para análise de processos na Fepam caem após acordo com o governo para reajuste salarial

Em pouco mais de 10 dias após encerrarem a Operação Padrão, que era realizada desde novembro de 2023, os trabalhadores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) reduziram os prazos para análises de processos. De acordo com a Associação de Servidores da Fepam (Asfepam), foram solucionados 354 processos em tempo médio de 112 dias entre os dias 22 e 29 de fevereiro.

Os números que servem como indicadores de eficiência no serviço público da fundação apresentaram queda após o Governo do Estado apresentar proposta de reajuste de 18,02% aos servidores das fundações estaduais. Além da Fepam, a reposição é válida para os empregados públicos da Emater, FGTAS, FPE, Fase, Theatro São Pedro, Metroplan e a Faders, e será paga de forma calendarizada até outubro de 2025.

Ainda conforme a Asfepam, o total de processos analisados em fevereiro pelos empregados da fundação chegou a 644. Por conta da Operação Padrão que estava em vigor até o acordo com o Estado, as licenças ambientais não estavam sendo emitidas antes do prazo máximo de análise de 180 dias, ou de 365 dias no caso de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Em dezembro de 2023, depois de um mês de Operação Padrão, o tempo médio de análise de processos havia passado de 114 dias para 240 dias. À época, representantes dos funcionários da Fepam relataram que realizar este tipo de operação era algo que desagradava muito e que o aumento dos prazos refletia diretamente na economia. Agora, segundo a presidente da Asfepam, a engenheira química Vanessa Rodrigues, o objetivo é reduzir ainda mais o tempo de análise.

“O tempo de análise está ligado diretamente aos negócios e projetos que serão implantados no RS. Quanto menor for esse tempo, mais rápido se consegue implementar esses investimentos no estado. Apesar de termos um prazo legal de 180 dias, trabalhamos na redução deste tempo. Nós já chegamos a 90 dias. Uma de nossas metas é reduzir mais esse prazo, sempre primando pela qualidade. Reduzindo esse tempo, a gente também consegue fazer nossas outras atividades, como é a questão da fiscalização”, contou.

A Operação Padrão foi deflagrada pelos empregados em função da falta de acordo entre o Governo do RS e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi). Os servidores reivindicavam uma reposição de mais de 18%, por conta de perdas salariais acumuladas desde 2018. As negociações foram intermediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), e chegaram ao fim no final de fevereiro após a proposta do governo de repor 18,02% até o final de 2025.