Um diagnóstico técnico intersetorial, determinado pela prefeita interina de Cachoeirinha, Jussara Caçapava, identificou a inexistência de contratos vigentes e a paralisação ou insuficiência de serviços essenciais em diversas regiões do município, com impactos diretos na saúde, segurança, mobilidade e qualidade de vida da população. Problemas na Iluminação pública, limpeza da cidade, capina, roçada, poda de árvores, manutenção de praças e conservação dos espaços públicos motivaram Jussara a decretar situação de emergência no sistema de zeladoria urbana.
Mesmo diante da grave situação, o decreto veda expressamente a contratação emergencial de empresas ou serviços, o que reforça o compromisso da gestão com a legalidade, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Neste sentido, a prefeita interina instituiu um Grupo de Trabalho, responsável pela formatação, instrução e conclusão de todos os procedimentos pré-licitatórios, com prazo de 30 dias, para garantir a contratação regular e definitiva dos serviços de zeladoria urbana por meio de licitação.
Paralelamente a isso, propôs a criação de uma força-tarefa operacional de zeladoria, composta por equipes próprias do Município, com atuação intensiva para mitigar riscos imediatos à população. "A emergência não é um atalho. É uma medida responsável para reorganizar a cidade, garantir o básico à população e estruturar contratações regulares, com controle e transparência", afirmou Jussara.
- Prefeitura de Cachoeirinha determina apuração rigorosa e busca devolução de R$ 1 milhão em recursos
- Prefeita interina sanciona lei que isenta IPTU e Taxa de Lixo aos moradores da mancha de inundação em Cachoeirinha
- Prefeita interina decreta situação de emergência sanitária em Cachoeirinha
- Força-tarefa recolhe mais de 355 toneladas de lixo em Cachoeirinha